Uma família viveu momentos de pânico no início da manhã de ontem no Jardim da Barragem II, em Águas Lindas (GO). Por cerca de duas horas, cinco pessoas sofreram ameaças e agressões praticadas por um jovem de 19 anos. O criminoso invadiu a casa, trancou um casal em um dos quartos, cometeu violência sexual contra uma cadeirante e ainda agrediu uma criança. David Raone Ferreira Jancem acabou preso em flagrante pela Polícia Militar de Goiás e levado para a delegacia de Águas Lindas. Ele estava com maconha no bolso.
A série de crimes teve início por volta das 6h, quando um dos moradores da residência saiu para trabalhar. Vinte minutos depois, o bandido pulou o muro e entrou pela porta da cozinha, que não estava trancada. ;Ele estava de espreita, viu o meu menino saindo e achou que só tinha mulheres na casa;, acredita o chefe da família, que trabalha como pedreiro. No imóvel, o criminoso seguiu até o quarto da moça com paralisia cerebral, de 29 anos. O pai acordou e encontrou os dois cobertos por um cobertor.
Ao ser surpreendido, o criminoso jogou a coberta para o lado, levantou-se e disse que estava armado com um revólver. Exigiu dinheiro para deixar o local. Primeiro, pediu R$ 1 milhão. Depois, baixou para
R$ 150 mil e, por fim, pegou R$ 170 que a família tinha em casa. O pedreiro reagiu e trocou tapas e socos com o jovem. Por fim, o bandido trancou o casal em um quarto. Uma criança de 5 anos acordou assustada com a movimentação. O invasor a segurou pelo braço e a atirou contra um sofá.
Apesar de trancada em um cômodo, a mulher pediu ajuda para uma vizinha, que mora no mesmo lote. Ela chamou a polícia, e David acabou preso em flagrante, por volta das 8h. ;É muita humilhação para sofrer dentro de casa. Moro há 20 anos na mesma residência e isso nunca tinha acontecido. Aconteceu porque todos os meus vizinhos levantaram os muros e eu não. Com isso, ele aproveitou;, lamentou o pai.
Exames
A cadeirante foi encaminhada para o Instituto Médico Legal de Luziânia (GO). ;Mesmo que o laudo não indique vestígios (de violência), ele (o acusado) será indiciado por estupro de vulnerável, pela forma que ele tocou nela. Hoje, a lei entende que não é preciso penetração para configurar o estupro;, explicou a delegada plantonista de Águas Lindas, Ana Cristina Hasegawa.
De acordo com a Polícia Civil de Goiás, o criminoso portava uma pequena porção de maconha. Não havia armas com ele. O dinheiro roubado foi devolvido para a família. David Raone mora em Ceilândia e não tem antecedentes criminais. Ele será indiciado por estupro de vulnerável, com pena prevista de 8 a 12 anos, além do roubo (leia O que diz a lei).
O que diz a lei
Em 2009, o Código Penal sofreu modificações e tanto abuso sexual quanto estupro passaram a ter a tipificação criminal idêntica. Isso significa que, mesmo que não haja penetração, carícias e tentativa de violência têm a mesma penalidade do ato consumado. Se a vítima tiver necessidade especial, a pena para o responsável é a mesma prevista para casos de crianças e adolescentes como vítimas. A reclusão varia de 8 a 12 anos.
O artigo 157 do Código Penal aponta que a pena para roubo com grave ameaça ou violência é de 4 a 10 anos de prisão e multa. A punição aumenta de um terço até a metade quando o crime acontece com emprego de arma, se restringe a liberdade da vítima ou se ela é funcionária de serviço de transporte de valores. O aumento da pena ocorre também quando o veículo roubado é transportado para outro estado ou país.