Adriana Bernardes
postado em 03/11/2011 12:04
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, vão protocolar na Justiça Federal a primeira ação repressiva de trânsito contra o motorista Igor de Rezende Borges. O homem se envolveu em um acidente de carro em 27 de abril de 2008 na DF-001. No acidente provocado pelo homem, cinco pessoas morreram. Segundo consta no processo em tramitação no Tribunal do Júri de Brasília, ele teria admitido a ingestão de vodca antes de pegar a DF-001, sentido Taguatinga-Brazlândia. Testemunhas que estavam no carro dele contaram à polícia que o jovem fazia ziguezague na rodovia, invadindo a contramão e obrigando os outros motoristas a desviar.
Com a ação, o instituto pretende responsabilizar Igor de Rezende pelo pagamento da pensão à viúva de Paulo José Louzeiro Miranda, que, à época do acidente, tinha 34 anos e dirigia o veículo contra o qual o jovem colidiu. Além da mulher, o empresário deixou um casal de filhos: a garota hoje tem 16 anos e o menino, cinco. Com a morte do marido, a mulher dele passou a ter direito a uma pensão desde a data do acidente.
Desde então, o INSS já gastou R$ 90,8 mil, valor que, caso a ação judicial tenha sucesso, deve ser integralmente ressarcido à autarquia. Ainda de acordo com o instituto, o benefício da viúva só será extinto com a morte dela. E levando em conta a expectativa de sobrevida estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pagamento deverá se perpetuar pelos próximos 43 anos, aproximadamente. Se isso se confirmar, serão pagas mais 559 prestações mensais, computadas à gratificação do 13; salário.
Desempregado
O advogado Otelino Dias do Nascimento, que representa Igor de Rezende no processo criminal a que ele responde pela morte das cinco vítimas, afirmou na terça-feira (1;/11) que o INSS não vai conseguir nada com a ação, pois o jovem não tem como pagar, já que está desempregado desde o acidente.
Ação educativa
A princípio, o instituto irá fazer outras ações como esta. O INSS entende que motoristas que ingerem bebidas alcoólicas, dirigem em alta velocidade e causam acidentes, que resultam na morte ou lesionam outras pessoas, causam prejuízos à autarquia. Além disso, o órgão defende que nesses casos não deve arcar com os custos, mas, sim, o motorista responsável pelo acidente. O instituto gasta R$ 8 bilhões por ano com indenizações às vítimas de trânsito e pretende ter esses recursos devolvidos aos cofres.
Com informações de Manoela Alcântara.