postado em 04/11/2011 07:34
O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, por pouco não foi preso sob a alegação de negligência. Na última sexta-feira, a Justiça expediu mandando de prisão contra o chefe da pasta. Barbosa é acusado de ter descumprido três ordens judiciais para a compra de medicamentos para uma criança portadora de hemofilia, moradora do Piauí e que faz tratamento na rede pública de saúde do DF. O desembargador José Jacinto Carvalho, relator do caso, determinou a detenção do secretário na tarde de sexta-feira. Na noite do mesmo dia, o desembargador plantonista, Romeu Gonzaga Neiva, suspendeu temporariamente a decisão, após a Procuradoria do Distrito Federal apresentar documentos que comprovariam a aquisição do remédio, que já estaria nas prateleiras da Farmácia Popular. Agora, o desembargador Carvalho deve pedir uma inspeção para saber se o secretário e sua equipe, de fato, ignoraram novamente a determinação. No mesmo dia da decretação da prisão, a defesa foi apresentada, assim como um pedido de reconsideração.
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde informou que o remédio em questão é comprado pelo Ministério da Saúde depois de uma análise criteriosa feita por uma junta médica, o que justifica o atraso na compra. O texto ainda ressalta que o problema da criança já foi resolvido. ;A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foi revogada porque a medicação estava disponível para o paciente F.L.S.J, oriundo do Piauí;, destacou a nota.
Essa não é a primeira vez que o secretário escapa de ir para a cadeia por descumprir uma ordem judicial. Há menos de cinco meses, a Corte determinou a detenção de Barbosa em um caso muito semelhante. Na ocasião, a Procuradoria do DF também interferiu e apresentou provas de que o paciente havia sido atendido.