Helena Mader
postado em 04/11/2011 07:40
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investigará o uso de armas de choque pelos agentes do Departamento de Trânsito (Detran). Apesar de o governo ter adiado por tempo indeterminado a adoção dos tasers, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão abriu inquérito para apurar informações como o número de armas compradas pelo GDF, os valores gastos e a voltagem da descarga elétrica. O MPDFT também quer saber se o Detran fez estudos técnicos e qual é o grau de letalidade das pistolas. A decisão foi tomada depois que o Correio publicou reportagem no último sábado sobre o treinamento dos agentes para o uso dos tasers.Os servidores começariam a usar os equipamentos no fim de outubro, mas, diante da polêmica, o governo anunciou a suspensão temporária da medida. O anúncio gerou reações contrárias de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Medicina, que ameaçam recorrer à Justiça caso o GDF insista em adotar os equipamentos. O Detran e a Secretaria de Segurança Pública defendem as pistolas de choque porque elas são menos letais que as armas de fogo e representariam uma forma de defesa para os agentes.
Mas o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Junior, diz que o Detran não apresentou nenhum estudo técnico para comprovar a necessidade do uso das armas. ;Enviamos ofício e pedimos mais informações sobre a composição do grupo de estudos que eles anunciaram terem formado para analisar a adoção das pistolas de choque;, explicou José Valdenor.
Caso o governo insista na adoção dos tasers, o MPDFT deve recorrer à Justiça. ;A tendência é que a gente recorra ao Judiciário. Não há estudos claros que demonstrem o grau de letalidade dessas armas;, explica o procurador. Para ele, o uso dos tasers pode contribuir para eventuais abusos de autoridade. ;Com a arma de fogo, o agente pensa duas vezes antes de usá-la. No caso das pistolas de choque, pode haver um uso indiscriminado e não sabemos as consequências disso;, acrescenta.
Cursos
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão pediu ainda que o Detran informe quantas ocorrências policiais foram registradas nos últimos três anos, relacionadas a agressões sofridas pelos agentes de trânsito. Por último, recomendou que o governo ouça representantes do Conselho Regional de Medicina para obter esclarecimentos sobre os riscos que os choques podem trazer para o corpo. O diretor-geral do Detran, José Alves Bezerra, informou que ainda não recebeu o ofício. ;Não temos nenhuma notificação do MP, mas vamos apresentar todas as informações requisitadas.;
Mesmo com a suspensão do uso dos tasers, o Detran continua a ensinar os agentes a manusear o aparelho. Quase todos os 180 funcionários do órgão que atuam em operações de fiscalização passaram por um curso de três dias, com noções práticas e teóricas. Os alunos aprendem como usar a arma de choque e recebem uma descarga elétrica no próprio corpo. Para o MPDFT, a continuação dos cursos aponta uma ;evidente demonstração de que o Detran pretende implementar essa prática;.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o GDF comprou 220 equipamentos, a um custo total de R$ 1,3 milhão. O governo alega que a decisão de usar essas armas representa o cumprimento de uma determinação do Ministério da Justiça, que recomenda o uso progressivo da força.
Perigo
De acordo com o Detran, 90% dos casos de agressão contra agentes de trânsito envolvem motoristas alcoolizados. Também há ocorrências em que os agressores são fugitivos da Justiça. Segundo o órgão, só em 2011 houve duas mortes de agentes atacados por motoristas alcoolizados durante as blitzes. Os casos aconteceram no Rio Grande do Norte e na Bahia.