postado em 04/11/2011 11:05
Agentes de fiscalização do Governo do Distrito Federal (GDF) permaneceram por 12 horas na região central do Plano Piloto na última quinta-feira (3/11). Os servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agência de Fiscalização (Agefis) percorreram a área entre 10h e 22h. De acordo com a Seops, a operação conjunta serviu para "impedir a presença de vendedores ambulantes e camelôs" no local.A Seops explicou que o objetivo da operação foi ocupar as regiões de grande circulação do Plano Piloto e combater o comércio ilegal em áreas públicas. Em nota, a secretaria informou que "de acordo com a Lei n; 4.457/2009, regulamentada pelo Decreto n; 31.482/2010, nenhuma pessoa pode comercializar mercadorias sem permissão do poder público. Caso a regra seja descumprida, os bens podem ser apreendidos".
Entre os produtos confiscados estão relógios, bijuterias e celulares. Durante a operação, um veículo que estava no estacionamento lateral da Rodoviária do Plano Piloto foi notificado por impedir a saída de outro automóvel. As mercadorias recolhidas pelos agentes de fiscalização do GDF, serão encaminhadas ao depósito da Agefis, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Os comerciantes que desejarem retirar o material deverão apresentar nota fiscal de compra, além de pagar uma multa. O valor cobrado varia de acordo com os gastos com a operação, informa a assessoria de imprensa da Seops.
Os agentes percorreram as plataformas inferior e superior da rodoviária, Setor Comercial Sul (SCS), calçadas em frente ao shopping Conjunto Nacional e ao Setor de Diversões Sul (Conic), além da Galeria dos Estados.
No total, foram apreendidas 3.347 unidades de DVDs piratas, 170 relógios, 103 guarda-chuvas, 50 bijuterias, um painel de amostra de tatuagem, 15 celulares, 19 fones de ouvido, 10 Kg de caramelo, nove carregadores de celular, 50 Kg de frutas, uma caixa de isopor e 19 litros de bebidas (refrigerante, cerveja e água mineral).
Durante a operação, os agentes ainda fiscalizaram 15 guardadores de carros, conhecidos com flanelinhas, em frente ao Conic. Todos foram encontrados de maneira legal, ou seja, com colete, crachá e documento de identidade, concedidos pelo GDF, após cadastro feito na Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e entrega de documentos pessoais.