postado em 10/11/2011 09:40
O combate à sonegação fiscal em 2011 já rendeu aos cofres do governo local R$ 884,5 milhões. Desde janeiro, 6.421 empresas tiveram as portas fechadas por burlar a legislação para tentar se livrar do pagamento de impostos. Ao longo das investigações, fiscais da Secretaria de Fazenda acabaram com o esquema de grandes varejistas que funcionavam em locais de fachada e em nome de laranjas. Somente ontem, o Diário Oficial do Distrito Federal trouxe o cancelamento de 374 registros devido a irregularidades constatadas pelo Fisco.Para marcar a terceira edição do Dia Nacional de Combate à Sonegação, cerca de 150 fiscais, policiais militares, servidores da Receita Federal e da Polícia Federal participaram ontem de operação para desbaratar fraudes. As ações no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, nas principais vias de acesso ao DF e em visitas surpresas a lojas e supermercados suspeitos somaram mais de R$ 36 milhões em crédito tributário.
As equipes deram ênfase à fiscalização de cargas. Pela manhã, servidores flagraram no aeroporto um carregamento de garrafas de vodca com documentos fiscais destinados ao Rio de Janeiro. Uma grande empresa do setor de telecomunicações, cujo nome não foi revelado, trazia ao DF produtos eletrônicos com cupons que não condiziam com os produtos. Na BR-040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro, mais irregularidades foram encontradas em documentos relacionados a uma carga de pneus.
Infrações
Desde o início do ano, a Secretaria de Fazenda se esforça para intensificar a presença fiscal e conter os sonegadores. De maneira simbólica, o novo titular da pasta, Marcelo Piancastelli, entregou ontem ao promotor Rubin Lemos, da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), 29 autos de infração para que empresas irregulares sejam representadas criminalmente. Piancastelli disse que o Dia Nacional de Combate à Sonegação tem, acima de tudo, caráter educativo e preventivo.
O MPDFT também tem exercido papel importante para conter o calote aplicado por pessoas jurídicas. ;O DF quer mais empresas, mas empresas idôneas e que cumpram e lei;, comentou o promotor Rubin Lemos. Segundo ele, a sonegação é praticada na capital do país por empresas dos mais diversos ramos. Lemos reforçou que o Estado está de olho nas organizações de fachada ; muitas delas contam com o atuação de contadores para se livrar da obrigação dos tributos. O crime de falsidade ideológica é cometido com frequência por sonegadores.
NOVO PRESIDENTE DO BRB SERÁ DO PT
O governador Agnelo Queiroz (PT) anuncia hoje o novo presidente do Banco de Brasília (BRB). Será Jacques Pena, da tendência Articulação. Sai Edmilson Gama. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jacques Pena é bancário e foi presidente da Fundação Banco do Brasil. Pena é aliado do deputado distrital Chico Vigilante e do secretário de Habitação, Geraldo Magela. O PT ganha mais espaço no governo Agnelo. (Ana Maria Campos)