Roberta Machado
postado em 21/11/2011 07:35
O médico Lucas Seixas Docas Júnior vai a júri popular sob acusação de ser responsável pela morte da professora e advogada Fernanda Wendling. Ela perdeu a vida em 2006, após ser submetida a uma cirurgia bariátrica (redução de estômago) realizada por ele. O profissional de saúde responderá pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e falsidade ideológica. Segundo a acusação, o cirurgião teria falsificado documentos para realizar a cirurgia às custas da seguradora da vítima.
Lucas Seixas também é acusado pela morte de outra paciente, a psicóloga Maria Cristina Alves da Silva. Embora os dois casos sejam similares, a denúncia contra ele foi desclassificada pelo Tribunal do Júri (leia Entenda o caso). Em junho último, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) livrou o médico de ir a júri popular nesse caso. Há um recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a decisão a ser julgado na Segunda Turma Criminal do TJDFT.
Conforme o processo do caso de Fernanda Wendling, que corre em segredo de Justiça, ele foi denunciado pelo MPDFT porque ;teria emitido relatório falso da situação médica de sua paciente, tudo com o fim de forçar a autorização do procedimento cirúrgico, em violação a Resolução do Conselho Federal de Medicina e ao Código de Ética Médica;. Assim como no caso de Maria Cristina, o MPDFT acredita que Lucas Seixas teria erroneamente induzido Fernanda a um procedimento indicado apenas para pessoas com quadros de obesidade mórbida, o que não era o caso das duas vítimas.
Provas
Após ouvir testemunhas e o réu, o TJDFT entendeu haver indícios de que o médico tenha assumido o risco de cometer o crime doloso contra a vida e falseado em documento particular. Ainda cabe recurso por parte da defesa. ;Estamos esperando o processo transitar em julgado. Acreditamos ter provas bastante explícitas, porque ele (o acusado) abriu a Fernanda várias vezes para corrigir o erro, e piorava cada vez mais o quadro. No caso da Cristina, a morte chegou antes e deixou menos vestígios da conduta;, afirmou o advogado da família de Fernanda Wendling, Michel Saliba.
Ao ir a júri popular, o cirurgião será acusado de homicídio doloso, isto é, com intenção ou assumindo o risco de matar. Se condenado, Lucas Seixas pode pegar de 8 a 20 anos de cadeia. A família de Maria Cristina espera que o caso de Fernanda sirva como jurisprudência para o dela também ir a júri popular. ;Fico feliz que a Justiça esteja agindo e buscando a verdade. Acreditamos que a Fernanda não foi a primeira;, comentou a irmã da vítima, a secretária Cláudia Alves da Silva, 43. O médico e o seu advogado não foram encontrados para entrevista.
Dois casos parecidos
O Ministério Público (MPDFT) denunciou o médico Lucas Seixas Docas Júnior à Justiça em 2008 pela morte da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva. A acusação alega que Maria Cristina perdeu a vida aos 37 anos, em 18 de fevereiro de 2008, após ter o intestino perfurado em uma cirurgia realizada pelo médico num hospital do Sudoeste.
O MPDFT entendeu que o médico fez a operação sem os pré-requisitos legais, não prestou atendimento pós-operatório de forma adequada e se propôs a fazer o procedimento para diagnóstico tardiamente. Porém, em junho deste ano, o juiz Fábio Francisco Esteves decidiu que o profissional de saúde não teve intenção de matar a psicóloga e designou o caso para as varas criminais do DF.
Em agosto de 2009, o MPDFT abriu inquérito para investigar a morte da professora e advogada Fernanda Wendling, que teria perdido a vida em condições parecidas com as de Maria Cristina. Ela submeteu-se a uma cirurgia bariátrica, feita também por Lucas Júnior, em março de 2006 e morreu dias depois. Há suspeitas de que nos dois casos o médico forjou documentos para realizar o procedimento invasivo sem necessidade. Nenhuma das mulheres tinha obesidade mórbida, pré-requisito para a redução de estômago.