postado em 22/11/2011 07:36
Os representantes dos brasilienses no Congresso Nacional vão sugerir o repasse de quase R$ 1 bilhão do orçamento da União para investimentos no Distrito Federal. Os deputados e senadores da bancada candanga se reuniram, na tarde de ontem, na sala da liderança do PSB na Câmara dos Deputados para definir as emendas de bancada. Eles acordaram apresentar 18 ações para serem executadas no próximo ano. O orçamento passará pela apreciação das duas casas legislativas e pelo Palácio do Planalto.O orçamento de cada ano é discutido e preparado nos 12 meses anteriores e passa pelos diversos órgãos dos poderes Executivo e pelo Legislativo. A projeção do total de receita e de despesa para 2012 é de R$ 2,2 trilhões. Além dos investimentos definidos pelo governo federal, os parlamentares podem fazer emendas apontando outras prioridades. Nesse sentido, existem as emendas de bancada e as individuais ; que, neste ano, será de até R$ 15 milhões para cada membro do grupo do DF. Apesar dessa possibilidade, a inclusão das sugestões dos legisladores no orçamento não significa que os recursos serão empregados. A União tem competência para executar, ou não, cada proposta.
Para chegar a um acordo de aplicação, os parlamentares colocaram na mesa, inclusive, as próprias cotas. Uma das principais bandeiras do governo de Agnelo Queiroz (PT), a Saúde, recebeu atenção especial. Quatro emendas são voltadas para a melhoria do sistema público da capital da República. O total de R$ 170 milhões serão apontados para a ampliação do Hospital da Criança, a construção do serviço de oncologia do Hospital das Forças Armadas (HFA), a recuperação do Hospital Universitário da Universidade de Brasília (HUB) e melhorias na rede de hospitais Sarah. Além disso, cada congressista do DF destinará R$ 2 milhões das emendas pessoais para o Hospital de Sobradinho.
O sistema de transporte foi beneficiado, por sua vez, com a previsão de R$ 300 milhões. A maior parte, 60% do valor, foi destinada pelos parlamentares à implantação do veículo leve sobre pneus (VLP), que ligará a Asa Norte às regiões de Sobradinho e de Planaltina. O restante é para ser aplicado no trecho ferroviário Brasília;Luziânia. Os dois projetos são promessas de campanha de Agnelo. A ferrovia teria capacidade de transportar passageiros pelos 75 quilômetros que separam a capital da cidade goiana. A linha existe, mas é necessário construir estações e adaptar os trens.
Articulação
O coordenador da bancada do DF no Congresso Nacional, senador Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou que será necessária muita articulação para conseguir aprovar essas emendas. ;O mais importante não é o valor total, mas a porcentagem que será executada;, destacou. Segundo ele, é preciso que o GDF quite as pendências financeiras junto às entidades federais. ;Em 2011, nada pode ser executado em Brasília por conta de dívidas vencidas;, afirmou o parlamentar.
[SAIBAMAIS]Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento do DF, existe uma pendência que impede o GDF de receber recursos federais. O problema é um convênio de R$ 3 milhões firmado em 2007 e encerrado em 2009. No início deste ano, havia oito pendências no CNPJ do governo local, mas a maioria foi solucionada. Ainda existem problemas nas contas de secretarias e de fundações locais. ;Essas inadimplências não interferem no repasse das verbas do orçamento da União para o GDF como um todo, apenas impedem o repasse aos órgãos ainda não regulares;, informou a secretaria por meio de nota.