postado em 23/11/2011 06:17
Com o objetivo de elaborar novas ações para a capital da República, será lançado na noite de hoje o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal. O grupo será formado por personalidades, autoridades e intelectuais representantes de movimentos sociais, da classe empresarial e do governo local. O lançamento da novidade está sendo costurado desde o início do semestre e foi comunicado, na segunda-feira, durante a reunião do governador Agnelo Queiroz com os secretários. O lançamento ocorrerá, às 19h, no Memorial JK.
O modelo adotado em Brasília será semelhante ao do governo federal, implementado durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Popularmente conhecido como Conselho de Notáveis, o grupo será composto, entre outros, pelo cientista político Murilo Aragão; pela presidente da Associação Comercial do DF (ACDF), Danielle Moreira; pelo coordenador da Central Única das Favelas (Cufa-DF), Max Maciel; pelo reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo; pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Francisco Caputo; e pelo professor de geografia da UnB Aldo Paviani.
Os conselheiros serão divididos em grupos de trabalhos com o objetivo de repensar a cadeia produtiva local. Cada setor deverá se reunir periodicamente e elaborar propostas a serem encaminhadas para o Pleno do colegiado. Um comitê técnico, o Observatório de Equidade, será formado por representantes de órgãos de pesquisas a fim de dar embasamento aos estudos e programas. A coordenação geral ficará a cargo do secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT).
Ações imediatas
O lançamento do conselho é uma das ações imediatas comunicadas por Agnelo ao seu secretariado. Na última segunda-feira, o governador reuniu todos durante quase três horas, na Residência Oficial de Águas Claras, a fim de anunciar as medidas para 2012 e cobrar saldo positivo para este ano (veja quadro ao lado).
Uma das atitudes do GDF será a adoção de medidas judiciais contra gestores que deixaram pendências em convênios firmados com o governo federal. ;Há uma quantidade de convênios sem prestação de contas que é um negócio escandaloso;, disse Agnelo ontem, no Palácio do Buriti, na posse dos conselheiros de cultura. A falta de cumprimento das obrigações levou o CNPJ do GDF e de algumas secretarias a ficar com restrições para a contratação de novos convênios e o recebimento de verbas federais.
No entanto, em alguns casos, não será possível fazer a prestação de contas, em virtude da falta de documentos relativos aos contratos. A saída será acionar os responsáveis judicialmente. ;Vamos tomar providências legais para liberar o CNPJ do governo e das secretarias;, justificou. O petista salientou que as ações vão ser direcionadas a ex-governadores e ex-secretários.
Prioridades do governo
Hospital da Criança
Parceria do GDF com a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace), a unidade terá gestão compartilhada. A Secretaria de Saúde será responsável pela área médica, e a entidade pela administração. Com 27 leitos, a unidade terá capacidade para atender 27 mil pessoas por mês e oferecerá consultas, diagnósticos básicos, cirurgias, quimioterapia e diálise.
Dívidas
A atual gestão recebeu a administração com diversas pendências nas prestações de contas. Só no CNPJ do GDF havia oito inadimplências, o que impediu o Executivo local de receber cerca de R$ 150 milhões de verbas federais só de emendas ao orçamento. Atualmente, apenas um problema está registrado na titularidade do governo, mas existem diversas outras pendências nas secretarias e em fundações locais.
Ciclovias
O projeto é construir 200 quilômetros de ciclovia na capital da República, ao custo de R$ 122 milhões. Os recursos serão repassados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A ideia é começar as obras ainda este ano. O governador já havia se comprometido a construir 600 quilômetros de vias exclusivas para esses veículos até 2014, além de instalar bicicletários nos terminais de metrô e em escolas.
Alvarás
Agnelo disse que se reunirá com os administradores regionais para agilizar a liberação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais. ;Vamos tomar providências urgentes para tornar mais rápida a liberação e, assim, desrepresar investimentos privados;, disse o governador aos secretários de Estado.
Universíade
O Distrito Federal disputa com Taipé (China) para sediar a Universíade 2017 ; os jogos mundiais universitário. O campeonato costuma reunir milhares de atletas de vários países. O último foi realizado em agosto, na cidade de Shenzhen, na China. Entre as mais de 20 modalidades disputadas estão futebol, atletismo, vôlei, basquete, ginástica artística, saltos ornamentais e tênis.
Agenda legislativa
Faltam pouco mais de 20 dias para o encerramento dos trabalhos deste ano da Câmara Legislativa. No entanto, o Executivo tem mais de duas dezenas de projetos considerados prioritários. O governador pediu aos secretários atenção especial para a aprovação das proposições antes do recesso parlamentar. Entre os propostas estão as tabelas do IPTU e do IPVA, o regime jurídico dos servidores distritais e a gestão democrática nas escolas públicas.
Regularização da Estrutural
No último sábado, o governo assinou o decreto de aprovação do projeto de regularização da Estrutural. O próximo passo é o registro cartorial pela Terracap. Em seguida, poderão ser emitidas as escrituras dos imóveis da região, o que beneficiará mais de 35 mil habitantes. A expectativa da Secretaria de Habitação é de regularizar a cidade no primeiro semestre de 2012.
Conselho
Será lançado hoje um grupo representativo a fim de discutir as soluções para o Distrito Federal para os próximos 50 anos. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF seguirá os moldes do grupo homônimo do governo federal. Serão convidadas personalidades ligadas à capital da República e formadas câmaras setoriais para produzir propostas a serem implementadas na cidade. O conselho será coordenado pelo secretário de Governo, Paulo Tadeu.