Renato Alves
postado em 28/11/2011 18:01
O Ministério Público do Trabalho em Goiás recebe nesta terça-feira (29/11) a denúncia de um caso com todos os indícios de trabalho escravo, flagrado em Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal. Cinco trabalhadores rurais e uma criança estavam sem comida, dinheiro e abrigo em uma carvoaria de uma propriedade rural. Resgatados por policiais rodoviários federais, a família agora está em um alojamento da prefeitura do município de quase 100 mil habitantes, distante 75km de Brasília.
O flagrante ocorreu por volta das 18h do último domingo (27/11). Os policiais haviam sido acionados em função de um acidente sem vítima na altura do Km 60 da BR-020, rodovia que liga Brasília à Região Nordeste do país. No entanto, ao passar pelo Km 48, próximo à localidade do Bisnau, no território de Formosa, a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) avistou uma pessoa à margem da estrada, pedindo socorro. Ele falou da carvoaria e dos amigos que lá estavam em dificuldades.
Chegando à fazenda, pertencente a um produtor rural residente em Vila Boa (GO), a 85km de Formosa, os policiais rodoviários federais constataram que os trabalhadores estavam "em condições degradantes de trabalho", conforme relataram em boletim de ocorrência. Na carvoaria, estavam três homens ; um de 23 anos, dois de 25 e outro de 31 ;, uma mulher de 35 anos ; contratada como cozinheira pelo dono da fazenda ; e um garoto de 13 anos, não matriculado em escola da região e obrigado a trabalhar como carvoeiro pelo agenciador do grupo.
Dívida com o patrão
Aos policiais, o grupo informou estar impedido de sair da fazenda por falta de dinheiro, pois havia acumulado uma alta dívida com o patrão, que incluía o transporte, a comida e produtos de higiene pessoal. Os agentes da PRF verificaram ainda as péssimas condições de higiene, saneamento e alimentação no acampamento improvisado em que residiam, um barraco de madeirite. "Condições análogas às de escravos, degradante à pessoa", conforme informou a corporação por meio de nota enviada à imprensa.
Os trabalhadores informaram que o agenciador se chamava Hélio ; não sabiam o sobrenome nem endereço dele. Todos disseram ter sido agenciados em Mirabela, cidade de 13 mil habitantes, localizada no Norte de Minas Gerais, a 500km de Brasília.
A PRF contatou o promotor de Justiça de plantão em Formosa, Wagner de Magalhães Carvalho, que recebeu os trabalhadores e a ocorrência. No entanto, como o caso não é atribuição do Ministério Público de Goiás, ele será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho. O procurador do Trabalho em Luziânia (GO), Breno Maia, deve receber a notificação nesta terça-feira.