O juiz da 7; Vara Criminal da Justiça do Distrito Federal condenou por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) o condutor de uma lancha que naufragou no Lago Paranoá em maio de 2010, causando a morte de duas irmãs. De acordo com a sentença, divulgada nesta sexta-feira (2/12), o piloto José da Rocha Costa Júnior, 30 anos, deve pegar uma pena de dois anos e 15 dias de prisão, a serem cumpridos em regime iniciamente aberto. O réu teve pena reduzida em três meses ao ser beneficiado pela confissão espontânea e ainda pode apelar.
O réu é acusado de agir de forma imprudente e negligente, já que foi constatado pelo Ministério Público (MP) que o jovem tinha ingerido bebida alcoólica antes de pilotar o barco. Também foi comprovado que a embarcação transportava 10 pessoas no momento do acidente. A capacidade máxima do veículo era de, no máximo, um condutor e cinco tripulantes.
Segundo a decisão, ;todos os passageiros e o denunciado ingeriram bebidas alcoólicas durante a festa e no interior da lancha. Dessa forma, agiu o denunciado de forma imprudente;, diz o documento.
[SAIBAMAIS]A denúncia também apresenta acusações de que José possuía os conhecimentos técnicos para conduzir a lancha e, mesmo assim, permitiu que a capacidade máxima de pessoas fosse violada. O MP também ressaltou que os passageiros foram conduzidos ;sem que houvesse coletes salva-vidas suficientes para todos os embarcados e sem que os coletes e a boia de segurança estivessem posicionados de forma a permitir o fácil e rápido acesso a todos;.
De acordo com peças do processo, não havia dano oculto que pudesse, por si só, ter dado causa ao naufrágio.
Em seu interrogatório durante a instrução processual, José da Rocha afirmou que ;não se preocupou em contar o número de pessoas presentes na embarcação, pois já tinha andado em outras oportunidades com mais de 6 pessoas e nada tinha acontecido;.
Relembre o caso
A lancha Front Roll afundou por volta das 3h30 no dia 22 de maio de 2010, entre a QL 15 e a Ponte JK, no Lago Paranoá. Duas irmãs, Juliana Queiroz de Lira, 21 anos, e Liliane, 18 morreram por afogamento. Os corpos das moças foram encontrados três dias após o acidente. Momentos antes da tragédia, todos os tripulantes da embarcação estavam em uma festa em uma casa do Lago Norte. Durante as buscas, mergulhadores do Instituto de Criminalística da Polícia Civil recolheram uma garrafa de licor e uma lata de cerveja no barco.
* A reportagem tentou contato com o piloto e com os pais das vítimas, mas não obteve retorno.