Flávia Maia, Helena Mader
postado em 09/12/2011 07:15
A perspectiva de regularização dos terrenos de Vicente Pires aumenta a expectativa da comunidade pelos investimentos em infraestrutura. Apesar de abrigar uma população de classe média, que paga altos valores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a região é uma das mais carentes em benfeitorias em todo o Distrito Federal. As ruas estão esburacadas e sem sinalização de trânsito. A falta de um sistema de drenagem pluvial agrava ainda mais o problema, já que as avenidas ficam alagadas, e a água contribui para o desgaste da pavimentação. Na Rua 8, por exemplo, blocos de concreto foram colocados no meio do trânsito para conter a água.
Como o Correio mostrou na edição de ontem, a cidade acaba de ser registrada em cartório. Esse é o maior avanço no processo de regularização das últimas seis décadas, fato comemorado pelo secretário de Regularização, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela. No entanto, há pouco a se festejar e muito trabalho pela frente. Carente de infraestrutura pública, a cidade é um mar de problemas que vão muito além da simples legalização. Agora, será preciso concluir o projeto urbanístico e obter as licenças ambientais para que o cartório emita a escritura individualizada de cada um dos 20 mil terrenos de Vicente Pires. Com a regularização definitiva, acabam os empecilhos legais para que o governo invista na infraestrutura.
[SAIBAMAIS]Os grileiros que parcelaram o solo de Vicente Pires venderam os lotes indiscriminadamente, sem pensar no planejamento da futura cidade. Assim, os condomínios cresceram, sem deixar espaço para a construção de equipamentos públicos, como escolas, centros de saúde, postos de segurança e delegacias. Uma das alternativas seria a reserva de parte dos terrenos das chácaras maiores para receber a infraestrutura. A ideia é refutada por parte dos moradores, como o chacareiro Murilo Amaral, 59 anos, que vive há 30 em Vicente Pires. ;Isso criaria embaraços jurídicos, porque a desapropriação precisaria ser paga em dinheiro. Além disso, a cidade tem 800 hectares livres. Ali, poderia ficar o administrativo.;
O caos urbano é mais um empecilho à urbanização adequada da região, que tem hoje quase 70 mil moradores. Por conta dos 60 anos de imbróglio jurídico, a cidade cresceu desordenadamente. Ao andar por Vicente Pires, é possível ver uma chácara de 40 mil metros quadradas vizinha a um prédio ou a um condomínio. De acordo com a Superintendência de Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU), está estabelecido que o metro quadrado de construções comerciais e de prédios custará o dobro do da moradia.
Tomando como base o valor de referência estabelecido em 2009, a arrecadação do governo poderia ficar perto de R$ 1 bilhão. Pelo termo assinado há dois anos, o preço do metro quadrado ficaria em torno de R$ 70. Assim, um lote de 500 metros quadrados custaria R$ 35 mil. Se o governo multiplicar esse valor por 20 mil, que é o total estimado de imóveis na região, vai alcançar uma arrecadação de R$ 700 milhões. Mas ela pode ser até duplicada, já que o preço discutido em 2009 está defasado.
A incerteza em relação ao valor do terreno provoca angústia na população local. O chacareiro Murilo Amaral, por exemplo, tem um lote de 40 mil m; para o plantio de milho e de feijão. Se o que for cobrado pelo Governo do Distrito Federal for elevado, ele teme perder a terra em que vive há 30 anos. ;Na hora de pensar o preço, o GDF precisa levar em consideração as melhorias que fizemos aqui, como telefone, luz e asfalto, e não somente o preço de mercado;, sugere.
Planos
O secretário Geraldo Magela garante que o governo vai cumprir a determinação de investir todos os recursos arrecadados com a venda dos terrenos na urbanização de Vicente Pires. ;A nossa expectativa é de que a União repasse as terras rapidamente para o GDF, para que possamos concluir a individualização dos terrenos;, explica.
Apesar das dúvidas de quanto custarão os terrenos e quando o documento estará nas mãos dos moradores, a regularização incentivou a população a fazer planos. O aposentado Josias Bezerra do Nascimento, 71 anos, vive há dois anos com a filha em Vicente Pires e conta que a família vai abrir um laboratório próximo ao posto de saúde que será construído. ;Aqui é muito bom. Quando o documento chegar, vai valorizar muito; acredita.