postado em 10/12/2011 08:01
A quase totalidade dos contribuintes do Distrito Federal pagará um Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais caro em 2012. De acordo com a Secretaria de Fazenda do DF, o valor cobrado vai aumentar para 785 mil dos 800 mil imóveis cadastrados, o equivalente a 98% do total. A parcela dos proprietários que irão arcar com um valor igual ou menor do que o cobrado em 2011 é pequena, respectivamente, 4,8 mil e 3,6 mil. A situação do IPTU é oposta à de outro tributo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A expectativa é que no ano que vem a tarifa caia para 90% dos donos de veículos e suba para apenas 10% deles. Na última quinta-feira, a Câmara Legislativa do DF bateu o martelo sobre o teto de reajuste para os dois tributos. Foi permitida uma elevação de até 7,39% para o IPTU e de até 7,30% para o IPVA, patamares referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses. Isso significa que, quando forem aplicadas as alíquotas de cada imposto, a alta resultante não pode ultrapassar esses percentuais.
No caso do IPVA, é esperado que o valor recue a cada ano para a maioria dos contribuintes, uma vez que os veículos usados estão em constante desvalorização. O imposto fica mais caro para poucas categorias de veículos ; ônibus e caminhões, por exemplo ; ou em ocasiões excepcionais. Já em relação ao IPTU, a variação no preço está atrelada aos ajustes que a Secretaria de Fazenda faz sobre a pauta de valores dos imóveis. Como em 2010 o órgão trabalhou com uma tabela defasada, este ano atualizações foram efetuadas.
No entanto, Hormino de Almeida Júnior, assessor da Subsecretaria da Receita do DF, ressalta que, mesmo alterados, os preços estão aquém dos praticados no mercado local. ;Se fôssemos considerar o valor venal (de venda), seria bem maior;, ressalta. O contribuinte do IPTU deve estar atento a dois casos em que o reajuste do imposto pode superar o percentual de 7,39%. O limitador não valerá quando houver alteração da natureza do imóvel de residencial para comercial ou aumento da área construída.
Alíquotas
A alíquota dos imóveis comerciais, de 1%, é bem mais alta do que a residencial, de 0,3%. Para terrenos sem edificações, o percentual sobre o valor venal é ainda mais pesado, de 3%. A alíquota do IPVA também é de 3%. Os dois tributos poderão ser pagos com desconto de 5% caso seja feita opção pela cota única. Quem preferir parcelar em até seis vezes pagará sem o abatimento. Para ter direito ao desconto, é preciso ter todos os débitos com a Fazenda quitados até 31 de dezembro deste ano.
O corretor Rogê Barbosa, 29 anos, tem moto, carro e duas casas, uma em Planaltina e outra em Planaltina de Goiás. Por isso, está preocupado com o aumento tanto do IPTU quanto do IPVA. ;É complicado ver a alíquota pesar no bolso sem que o dinheiro seja revertido em melhorias;, reclama. Rogê conta que sempre precisa colocar as contas na ponta do lápis para ver se vale a pena quitar os tributos à vista. ;Calculo todos os anos;, afirma.
O oficial do Corpo de Bombeiros Leonardo Silva, 37, também reclama da alta carga tributária no país. ;É só você ir para outro país para ver. Lá fora se paga menos imposto e há mais qualidade nos serviços. Aqui, a gente vê o dinheiro indo pelo ralo;, critica. Morador do Sudoeste, ele acredita que seu bairro terá uma das maiores valorizações, com consequente alta do IPTU. ;Com certeza vou pagar mais caro;, lamenta.
Eu acho...
;Há 13 anos moro em São Sebastião e o valor do IPTU aumenta de ano em ano. Nunca vi imposto cair de preço. Isso seria inédito. As melhorias na cidade não acompanham o aumento do valor. É um absurdo pagarmos cada vez mais e não termos retorno. A cidade está melhor do que já esteve, mas poderia ficar melhor.;
Alaíde Barros de Oliveira, 28 anos, diarista, moradora de São Sebastião
;Considerando que no ano passado não houve aumento de IPVA, é até razoável. Mas acho que a sinalização, as vias e o acesso a Brasília deixam muito a desejar, seria preciso investir mais. Quanto ao desconto, pago à vista para ter 5%, mas é um valor pequeno. Quem se beneficia é o sonegador, que depois tem facilidades e até desconto para quitar a dívida com o Estado. Aquele que paga em dia deveria ter mais vantagens.;
Nefi Freitas, 36 anos, engenheiro, morador do Lago Sul
Em 2010, não houve limitador
Graças à crise política que assolou o DF em 2010, este ano muitos contribuintes arcaram com aumentos do IPTU e IPVA sem um teto limitador. No fim de 2010, o então governador Rogério Rosso não sancionou os projetos de leis referentes aos dois impostos. Consequentemente, não houve valor máximo de reajuste nem atualização das pautas de valores dos veículos e imóveis. No caso do IPVA, a desvalorização dos automóveis de um ano para o outro, que costuma puxar os valores para baixo, não foi levada em conta, fazendo com que muitas pessoas pagassem mais caro. Já para o IPTU, a ausência de um limitador ; geralmente é utilizada a inflação do período anterior ; fez com que alguns contribuintes se deparassem com preços mais salgados, mesmo com o uso de uma tabela de preços defasada.