postado em 14/12/2011 23:11
Todos os contratos firmados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) serão feitos por meio de licitação. As antigas práticas de contratações emergenciais por dispensa de licitação e de adesões a atas de registro de preço, por órgãos da administração direta e indireta do DF, estão vedadas. A ordem foi dada pelo governador Agnelo Queiroz.;A decisão por licitar é exatamente para garantir total transparência aos processos de contratações firmados pelo governo. A partir de agora, a análise dos contratos emergenciais se dará por meio de um colegiado. Caberá às secretarias de Planejamento e Orçamento, de Transparência e Controle e da Consultoria Jurídica do governador realizar uma primeira avaliação;, diz a assessoria do GDF em nota.
A aprovação final será analisada e concedida apenas pelo governador. A nota esclarece, ainda, que as contratações emergenciais não devem entrar na regra.