Cidades

Distritais se articulam e aprovam cláusula que abre brecha para o nepotismo

postado em 16/12/2011 00:14

Os deputados distritais se articularam na madrugada desta sexta-feira (16/12) e derrubaram a emenda do deputado Cláudio Abrantes (PPS) que tentava voltar atrás na brecha do nepotismo. Os distritais precisavam de 13 votos para corrigir a emenda 28 aprovada em primeiro turno poucas horas antes, mas eles só conseguiram 12 votos favoráveis.

[SAIBAMAIS]Houve cinco abstenções (Olair Francisco, Celina Leão, Dr. Michel, Rôney Nemer e Wellington Luiz) enquanto outros três deixaram o plenário da Câmara Legislativa do DF antes do início da votação (Eliana Pedrosa, Dr. Charles e Benedito Domingos).

Com isso passou a valer a alteração no regime Regime Jurídico Único do Distrito Federal que restringe o nepotismo apenas para o mesmo órgão onde houver subordinação hierárquica. Na prática, o regime jurídico só não permitirá o nepotismo quando houver relação de chefia entre os parentes dentro de um mesmo órgão, a redação antiga proibia o nepotismo dentro dos órgãos públicos do DF independente do cargo ocupado.

Duarante a votação em primeiro turno, a manobra repercutiu negativamente e o relator da emenda, Cláudio Abrantes (PPS), apresentou a nova emenda para tentar reverter a mudança por falta de voto dos colegas. A medida é atípica e considerada por técnicas como impossível do ponto de vista regimental.

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