Flávia Maia
postado em 16/12/2011 07:10
A 15 dias do réveillon, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal conseguiu garantir a licitação que contratará os serviços referentes à festa da virada, marcada para 31 de dezembro. O pregão, que ocorreria ontem, foi remarcado para amanhã. Na última terça-feira, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspendeu a concorrência alegando indícios de sobrepreço, de restrição da concorrência e de combinação de valores. Na quarta, o GDF entrou com recurso e, ontem, a Corte aceitou as modificações feitas no edital.O novo processo, que atende as recomendações da área técnica do TCDF, deve gerar uma economia de 36,5% nos custos da comemoração. A estimativa inicial era que fossem gastos R$ 4.458.300,00. Com as modificações propostas pelo tribunal, a cifra caiu para R$ 2.834.900,00. A análise feita pelo tribunal havia apontado preços até 200% superiores aos praticados no mercado. De acordo com o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, foram apresentados valores aproximados. A redução do montante foi possível porque o governo reviu alguns itens do edital. ;Esses valores são estimativas, a licitação serve para que haja concorrência e preços mais baixos;, afirmou.
De acordo com relatório do TCDF, o Pregão Presencial n; 001/2011 foi analisado pela Procuradoria-Geral do DF, que apontou irregularidades. Das propostas pesquisadas pela Secretaria de Cultura, uma não indicou o endereço da empresa consultada. Duas das três empresas concorrentes apresentaram projetos com valores iguais, o que, segundo o tribunal, ;demonstra que uma empresa teve acesso ao preço da outra e combinaram os valores;.
Apesar de a licitação estar garantida, os artistas anteriormente anunciados para o show da virada, como Michel Teló, Móveis Coloniais de Acaju e a dupla Pedro Paulo e Matheus, ainda não estão confirmados. A programação oficial da festa na Esplanada dos Ministérios deve ser divulgada pela Secretaria de Cultura na próxima semana. Segundo o chefe da pasta, cerca de 60 empresas participarão da licitação remarcada para sábado. ;O que importa é que estamos felizes em poder oferecer para a capital a primeira festa licitada depois de cinco anos;, afirmou.