postado em 18/12/2011 16:00
Após um intenso troca-troca partidário, a base aliada do governo Agnelo Queiroz chega mais forte do que nunca ao fim do primeiro ano legislativo. Com a saída do deputado distrital Raad Massouh do DEM para o PPL ; ele deve assumir em breve a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas ;, a estrutura de apoio ao Buriti reúne agora 21 dos 24 parlamentares, uma maioria esmagadora. Na oposição, restam isoladas três deputadas ; Liliane Roriz, Celina Leão e Eliana Pedrosa, todas recém-filiadas ao PSD.
A justificativa mais utilizada em discurso por quem muda de partido é a busca por mais espaço. Mas nem sempre é a verdade. Ainda que Eliana Pedrosa não admita publicamente, uma das principais explicações para a saída dela seria a disputa interna com o presidente regional do DEM, Alberto Fraga. Outro motivo é o desgaste da legenda no fim do governo passado. O partido, até agora, não contestou a desfiliação.
Por sua vez, Raad Massouh, outro ex-Democratas, usou o púlpito da Câmara na sessão da última terça-feira para oficializar a saída do partido e a adesão ao PPL. ;Eu não me sentia feliz. Estava acuado, me sentia oprimido;, declarou. O deputado explicou que o DEM fazia oposição ferrenha ao governo Agnelo Queiroz e que não era bem isso que ele, como parlamentar, pretendia fazer. Muito próximo do governador pessoalmente, independentemente da cor partidária, ao entrar no PPL Raad assumiu de vez um lugar na base. ;Quero trabalhar para que o governo dê certo;, disse.
O deputado passou por maus bocados no partido ao longo dos últimos meses, quando surgiram denúncias contra o governador Agnelo Queiroz. Ele foi pressionado pelos caciques nacionais do DEM a assinar o requerimentos para a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra o governo. As CPIs não evoluíram. Sentindo-se desconfortável, a saída encontrada pelo deputado foi deixar um partido de oposição e entrar numa legenda que já nasceu dentro da base de Agnelo Queiroz: o PPL. O DEM também não contestou a saída do parlamentar, ao menos por enquanto.
Contestações
O ex-tucano Washington Mesquita não teve a mesma sorte. Ele ingressou nas linhas do PSD em outubro e isso fez com que o PSDB pedisse o mandato de volta, justificando que pertence ao partido e não ao parlamentar. Apesar de ter sido eleito por uma legenda de oposição, Washington estreou na Câmara como independente, passou poucos dias na oposição declarada e depois não se posicionou mais contra o Palácio do Buriti. O administrador regional de Taguatinga, Carlos Alberto Jales, é ligado ao ex-tucano.
No caso de Celina Leão, que trocou o PMN pelo PSD em busca de mais espaço e projeção, também em outubro, quem pediu o mandato não foi o partido e, sim, o primeiro suplente da coligação, Juarezão. Já com relação a Liliane Roriz, que trocou o PRTB pelo PSD, além de pedir o mandato de volta, o partido ainda quer uma indenização de R$ 300 mil.
No entanto, como os parlamentares que aderiram ao PSD assinaram como fundadores, o partido acredita que eles não correm o risco de perder os mandatos. ;As regras eleitorais são transparentes. Seguimos todo o protocolo. A questão não é que eles mudaram de partido. Na verdade, eles participaram da fundação de uma nova legenda. São coisas diferentes;, defende o presidente regional do PSD do DF, Rogério Rosso.
Já o PPL, que é mais novo do que o PSD (um foi reconhecido em setembro e o outro, em outubro), mal nasceu e já conta com dois deputados na Câmara Legislativa. Além de Massouh, o outro nome da legenda é Wellington Luiz, ex-PSC. Figura próxima ao ex-governador Joaquim Roriz, ele foi eleito na coligação que também garantiu o mandato a Liliane Roriz, mas nunca chegou a fazer oposição ao governado Agnelo Queiroz.
Independente
Sem a presença de legendas de oposição, a trincheira dos deputados contrários ao Palácio do Buriti é ocupada individualmente por três parlamentares do PSD: Liliane Roriz, Celina Leão e Eliana Pedrosa. Mas, para o presidente da legenda, Rogério Rosso, isso é coincidência, já que ele qualifica o partido como ;independente;. ;Nosso partido foi criado para respeitar a posição individual de cada parlamentar. Dos nossos quatro, são três de oposição e o Washington Mesquita integra a base;, explica.
No entanto, o cientista político Octaciano Nogueira, ex-professor da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a independência propalada pelo PSD tem outro nome: fisiologismo. ;É um partido sem ideologia. É um partido fisiológico;, resume. Mas ele explica que a definição não se aplica somente às novas legendas. ;A Câmara dos Deputados tem 20 partidos com representação. E não existem 20 ideologias. Isso é um exagero;, argumenta.
Nogueira entende que a existência de tantas legendas acaba criando um peso para o Estado, já que há o fundo partidário e a propaganda eleitoral gratuita. ;O nome é gratuita, mas de gratuita ela não tem nada. É o poder público que paga pelo espaço utilizado pelos partidos. Esses partidos não são criados com base em uma ideologia e, sim, para beneficiar as vontades de pequenos grupos;, salienta.
Infidelidade
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos podem pedir a decretação da perda de cargo eletivo em virtude de desfiliação partidária sem justa causa. Ocorre que uma das justas causas para a saída é a criação de um novo partido. É nesse ponto que os parlamentares que entraram no PSD e PPL se apegam para não temer a retirada de seus mandatos.