Helena Mader
postado em 26/12/2011 08:20
As extensas e preservadas áreas verdes são o grande diferencial do Park Way. Mas a cidade mais arborizada do Distrito Federal também é alvo de invasões e ocupações irregulares. Nas últimas décadas, espaços públicos entre os lotes foram cercados ilegalmente e áreas de vegetação preservada se transformaram em terrenos que não estavam previstos no projeto original do bairro. Há casos de residências à beira de córregos e em locais de preservação permanente. As ocupações ilegais do Park Way voltaram ao centro dos debates por conta da elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Essa legislação, cujo projeto deve ficar pronto em 2012, vai rever todas as normas de utilização de terrenos do Distrito Federal. Ocupantes de áreas irregulares do Park Way defendem a legalização dos lotes e os antigos moradores do bairro lutam para conservar a cidade e manter intacto o projeto urbanístico. Alguns moradores de áreas não previstas no traçado original do Park Way recorreram à Justiça para evitar possíveis remoções, o que dificulta a atuação do poder público. Além disso, muitos proprietários regulares também expandiram os limites de seus imóveis e colocaram muros além das áreas registradas em cartório. Há casos até de corretores que já negociam terrenos incorporando espaços verdes limítrofes ao lote.
O presidente da Associação de Moradores do Park Way, Ricardo Vale, acompanha as discussões sobre o assunto. A comunidade defende a manutenção do gabarito atual e a regularização fundiária das chácaras integrantes dos núcleos rurais que fazem parte da região administrativa do Park Way, como a Vargem Bonita, o Córrego da Onça e o Núcleo Rural Coqueiro. ;Algumas pessoas receberam concessões de governos passados para ficar nessas áreas que não estavam previstas no projeto da cidade e, por isso, muitos casos estão na Justiça. São áreas que não estão registradas em cartório, mas que foram ocupadas porque o Estado permitiu que isso acontecesse;, critica Ricardo. Ele participou das reuniões preparatórias para a Conferência das Cidades, em que os moradores definiram as linhas de atuação da comunidade.
Nova Vicente Pires
Morador do Park Way desde 1989, Vandir de Oliveira Ferreira também integra a Associação de Moradores. Ele defende a regularização dos núcleos rurais para evitar casos de grilagem e invasões de áreas públicas para a criação de condomínios irregulares. ;Se o governo não regularizar as colônias agrícolas, como Vargem Bonita, vamos enfrentar o risco do surgimento de uma nova Vicente Pires. Os produtores rurais precisam da documentação da terra para que a área seja preservada;, explica. Para Vandir Ferreira, é preciso fiscalizar a fim de evitar o surgimento de mais invasões. ;Houve casos de corretores que perderam o registro porque vendiam áreas verdes com a fração. É preciso coibir esse tipo de prática;, acrescenta o líder comunitário.
O aposentado Elmano Rodrigues Pinheiro, 62 anos, mora na Quadra 15 do Park Way desde 1988 e se entristece ao ver as invasões tomando o espaço de áreas de preservação ambiental. Perto da casa dele, chácaras não param de surgir e residências são construídas em local de mata ciliar. O Córrego do Mato Seco, perto do lote de Elmano, está cheio de lixo porque, como as chácaras são irregulares, não contam com serviço de limpeza urbana e muitos chacareiros depositam os dejetos próximo ao rio. ;A única esperança é que o GDF cerque as áreas de proteção e crie parques ecológicos para a população. Só assim, as invasões do Park Way vão acabar;, acredita.
Produção rural
Os chacareiros das áreas rurais integrantes do Park Way acompanham com atenção os debates sobre a regularização. A maioria da comunidade do bairro é contra a legalização de invasões e ocupações irregulares em áreas verdes, mas defende a permanência dos produtores rurais e a regularização fundiária das chácaras, com entrega da documentação aos ocupantes.
O vice-presidente da Associação dos Produtores da Vargem Bonita, Hiromi Niho, explica que a medida é essencial para garantir a preservação do local. ;Esperamos que sejam criadas regras claras porque, hoje, cada um constrói de um jeito e a cidade vira uma bagunça. Está havendo uma favelização da Vargem Bonita, com várias casas construídas dentro de um mesmo lote. Isso ainda é minoria. A maioria dos chacareiros produz e preserva;, afirma Hiromi. Vargem Bonita tem 67 chácaras e a região se mantém preservada, apesar da pressão da especulação imobiliária.
A assessoria de imprensa da Administração Regional do Park Way informou que mantém uma patrulha para fiscalizar a região. Quando os funcionários identificam invasões ou ocupações irregulares, eles comunicam a Agência de Fiscalização do Distrito Federal e pedem providências. Nos casos de construções em áreas de preservação permanente, a administração informou que há uma derrubada imediata das edificações para atender à legislação ambiental.
O secretário de Regularização, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, explica que o governo não vai regularizar nenhuma ocupação que esteja em área ambientalmente sensível. ;Há casos de áreas verdes incorporadas a condomínios, mas que foram preservadas. Mas há situações em que áreas verdes foram transformadas em habitações e lotes foram criados irregularmente. Na nossa perspectiva, não será possível regularizar essas ocupações;, comenta Magela. ;Mas cada caso será analisado separadamente durante as discussões para a elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Estamos fazendo estudos setorizados por região administrativa;, explica Magela.
A única esperança é que o GDF cerque as áreas de proteção e crie parques ecológicos para a população. Só assim, as invasões do Park Way vão acabar;
Elmano Rodrigues Pinheiro, 62 anos, aposentado, morador da Quadra 15 do Park Way
67
Quantidade de chácaras na região de Vargem Bonita, que faz parte da RA do Park Way
Colaborou Flávia Maia