Helena Mader
postado em 28/12/2011 07:24
Os moradores do Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho, estão mais próximos de realizar o sonho da regularização. O decreto que aprova o projeto urbanístico do parcelamento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de ontem. O documento, assinado pelo governador Agnelo Queiroz, era o último que faltava para que o condomínio fosse registrado em cartório. O 7; Ofício de Registro de Imóveis do DF, responsável pela região, vai analisar o processo para checar se ainda há pendências. Se a documentação estiver completa, o cartório poderá liberar as escrituras dos 2,6 mil terrenos do parcelamento no início de 2012.Apesar de o condomínio ser muito extenso, apenas 150 lotes estão ocupados. A área é particular e quem já pagou pelo imóvel não terá que desembolsar mais nada para receber a escritura. As terras pertencem à empresa Martinez Empreendimentos Imobiliários, com sede em São Paulo.
Depois da conclusão do processo de regularização, os donos poderão repassar a escritura aos ocupantes que pagaram pelos terrenos. Os terrenos vazios que não foram comercializados também poderão ser negociados e os compradores de lotes que ainda não construíram as suas residências terão autorização da Administração Regional de Sobradinho para fazer edificações no local.
O processo do Condomínio Alto da Boa Vista recebeu o aval do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan) no último dia 12. O projeto urbanístico da área havia sido aprovado há dois anos, mas teve que ser refeito por conta de uma recomendação do Ministério Público do DF, que exigiu a aprovação prévia do Conplan. O decreto publicado ontem tem validade de 180 dias. Esse é o prazo que os moradores e os donos da terra terão para conseguir no cartório a liberação das escrituras. Depois disso, será preciso revalidar o decreto. O processo de regularização do Alto da Boa Vista começou há 20 anos, quando os proprietários deram entrada com o pedido de legalização junto ao governo.
Financiamento
O síndico do Alto da Boa Vista, Ranulfo Guedes, comemorou a publicação do decreto. Ele espera receber a escritura de seu lote no início do ano. ;Moro no condomínio desde 2003 e, desde então, estou engajado na batalha pela regularização. Com as escrituras, poderemos pedir financiamento e será mais fácil conseguir autorização para construir. A partir disso, o condomínio vai deslanchar;, comentou Ranulfo.
Este ano, o síndico e representantes dos proprietários levantaram a documentação que faltava, como a emissão de certidões. Depois da apresentação do pedido de registro, o cartório abrirá prazo para possíveis pedidos de impugnação do processo. O tabelião também terá que consultar a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para saber se o governo local tem algum óbice contra a liberação das escrituras. Esse processo deve levar pelo menos 45 dias.
A aposentada Maria Conceição de Araújo Costa, 62 anos, vive no Alto da Boa Vista há quase nove anos. Ela diz que a comunidade da região está acostumada a enfrentar ameaças de derrubadas há anos. ;Uma vez, as equipes de fiscalização chegaram ao condomínio e eu tive que ser socorrida pelos bombeiros. De tão nervosa, quase tive um enfarto;, relembra a aposentada. ;Agora, com as escrituras, nossa vida ficará muito mais tranquila. Poderemos construir nossas casas sem nenhum tipo de constrangimento;, acrescenta Maria Conceição.