Helena Mader
postado em 30/12/2011 07:15
O ano de 2012 representará o fim da vida para pelo menos 400 pessoas no Distrito Federal. Há 15 anos, esse é o patamar mínimo da violência no trânsito, apesar de toda a fiscalização, da lei seca e da campanha permanente do Correio Braziliense pela paz nas pistas. Sem uma mudança radical no comportamento de motoristas, motociclistas e pedestres, além de medidas efetivas para reduzir mortes e acidentes, não haverá comemoração para o trânsito.Em 2012, o jornal começa a contar o número de vítimas registradas ao longo do ano. Os números mostrarão a dimensão do desafio que está à frente do governo e, principalmente, dos condutores. Cada vida que o bom-senso, a civilidade no trânsito e os investimentos públicos conseguirem livrar dos desastres nas pistas, será motivo de celebração em 31 de dezembro do próximo ano. O Correio faz recorrentes reportagens sobre acidentes e suas consequências há 15 anos, como forma de alerta à violência no asfalto. Agora, quer ajudar Brasília a ter em 2012 verdadeiramente um ano-novo no trânsito da capital federal.
A imprudência do brasiliense se soma à ineficiência do poder público, que faz manutenção precária em faixas de pedestre, investe pouco em educação no trânsito e tem dificuldade em punir os motoristas infratores. Apenas 2% de R$ 930 milhões arrecadados com multas e taxas em quatro anos foram destinados a campanhas de conscientização. Desde 1997, todos os anos, há mais de 400 mortos em vias e rodovias do DF. De lá até hoje, foram 6.089 acidentes, com 6.721 mortos, uma média assustadora de 448 vidas perdidas no asfalto todos os anos.
Em 2011, houve, até agora, 456 mortes ; esse número ainda é preliminar e pode aumentar até o fechamento do balanço oficial. O Eixão aparece como uma das vias que mais registraram acidentes fatais este ano. Houve oito óbitos no total. Entre eles, a antropóloga Marina Monteiro de Queiroz Ravazzi, 25 anos, que perdeu a vida em uma batida frontal em 17 de novembro.
Especialistas ponderam que é preciso levar em conta o crescimento da população e da frota de veículos ao analisar o memorial de mortes no trânsito. Por esse prisma, o Departamento de Trânsito (Detran) argumenta que haveria uma descendência nas estatísticas de fatalidades no trânsito. Em 1995, para cada 10 mil veículos, morriam, pelo menos, 15 pessoas. Em 2003, eram sete e hoje, são quatro. Mas, independentemente das estatísticas proporcionais, os números absolutos são assustadores em qualquer um desses períodos. Foi justamente em 2003 o pico de mortes nas pistas da capital federal: 512.
Na última semana, após quatro dias de publicação da série Órfãos do Asfalto, o governo lançou a Operação Funil, que unirá esforços do Detran, das polícias Militar, Rodoviária e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na tentativa de diminuir a quantidade de colisões nos locais mais perigosos do DF. Para alcançar esse objetivo, o Detran aposta em investimentos em educação e na contratação de 100 agentes. Com isso, o total de funcionários da fiscalização dobrará ainda no primeiro semestre. O governo garante que investirá quase R$ 20 milhões em educação ao longo de 2012.
Fiscalização
Uma das grandes apostas do poder público para acabar com a tragédia nas pistas é a lei seca, sancionada em 2008. Naquele ano, 456 pessoas morreram em acidentes. Em 2009, o total de vítimas despencou para 424. Mas, aos poucos, a população que temia o rigor das blitzes do bafômetro passou a desrespeitar a legislação. A impunidade e as divergências jurídicas com relação ao alcance da lei estão entre os motivos que fizeram a norma cair no descrédito. Em 2010, a quantidade de mortos no trânsito voltou a subir e ultrapassou as estatísticas de 2008. Este ano, o total de vítimas deve ficar próximo do registrado em 2010: 461.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que dirigir sob o efeito de álcool é crime, mesmo quando o envolvido não causa acidentes ou danos ao patrimônio. Mas hoje poucos juízes condenam motoristas que se recusaram a soprar o bafômetro, mesmo com o exame visual realizado por agentes de trânsito. Dessa forma, como a lei não obriga o condutor a fazer o teste, quase todos escapam das condenações. E a impunidade estimula a violência no tráfego da capital federal.
Para o sociólogo e consultor em segurança no trânsito Eduardo Biavati, é preciso definir o alcance da lei seca para que a legislação seja mais eficiente. Ele lembra que, em maio, o STF vai realizar uma audiência pública para debater o tema. A Lei n; 11.705/2008 foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e o processo está no órgão há quase quatro anos.
O ministro relator da Adin, Luiz Fux, decidiu convocar a população para participar do debate. ;Será de extrema importância para a sociedade. É preciso acabar com a discussão sobre a obrigatoriedade do bafômetro, porque isso atrapalha demais a fiscalização;, justificou o especialista. ;Em Brasília, as operações para flagrar motoristas bêbados perderam a rigidez nos últimos anos, ao contrário do que aconteceu em outras cidades, como Porto Alegre e Rio de Janeiro;, acrescenta Biavati.
Lei seca
Em 2011, uma média de 937 condutores foram autuados por mês no Distrito Federal, por desrespeitarem a lei seca. Desde que a legislação entrou em vigor, 26.658 pessoas foram flagradas embriagadas ao volante nas ruas de Brasília.