postado em 30/12/2011 16:57
O orçamento do GDF que prevê as receitas e os gastos para 2012 foi sancionado pelo governador Agnelo Queiroz. De acordo com a Lei Orçamentária Anual, o governo poderá investir no próximo ano R$ 28,5 bilhões. O valor é 7% superior ao de 2011. O orçamento prioriza as áreas de saúde, educação, segurança pública e transporte. A lei deve ser publicada na próxima semana no Diário Oficial do DF.Do valor total de R$ 28,5 bilhões destinado para 2012, R$ 16,85 bilhões são de orçamento próprio, cerca de R$ 10 bilhões são do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais.
Do montante, a área mais beneficiada, de acordo com Lei Orçamentária, será a de Segurança Pública. A pasta deve ter aumento de R$ 549 milhões, 12% a mais do que neste ano. O GDF promete programas de combate à violência que devem incluir a região do Entorno e a preparação de profissionais para a Copa do Mundo.
Na saúde, o investimento deve ser revertido na construção de Unidades Básicas e no desenvolvimento de ações de atenção primária. No total, a pasta terá um aumento de R$ 443 milhões, crescimento de 11% em relação à 2011. Na educação, o acréscimo de R$ 359 milhões - 10% a mais do que neste ano - deve ser investido, segundo o orçamento, na reconstrução e reforma de unidades de ensinos Fundamental e Médio.
Para o transporte, o GDF deve priorizar a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e do eixo sul do Veículo Leve sobre Pneus (VLP), além de obras de recuperação de rodovias e vias públicas.
O orçamento prevê ainda recursos necessários para garantir as medidas de valorização dos servidores e o cumprimento dos acordos salariais iniciados em 2011.O GDF promete também a criação de um plano de saúde para os servidores públicos.
Economia
Segundo o secretário de Planejamento, Edson Ronaldo Nascimento, as receitas próprias deverão crescer 9% em relação a 2011, enquanto que o FCDF aumentará 13,94%. Os recursos do Fundo Constitucional são repassados pela União para execução de serviços públicos de saúde e educação e para a organização e manutenção das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DF. A Lei Orçamentária para 2012 estima, no entanto, uma redução de despesas do gasto público na ordem de R$ 100 milhões.