postado em 09/01/2012 20:16
O Distrito Federal conta, a partir deste ano, com uma legislação específica para o Ecoturismo. O governador Agnelo Queiroz sancionou a Lei Distrital N;. 4.735, que traça diretrizes e objetivos para esse segmento. Conforme a legislação, as iniciativas do empresariado voltadas para o setor terão que levar em conta questões como conservação da natureza, sustentabilidade, redução de resíduos sólidos nos locais das atividades, políticas de conscientização e educação, assim como preservação de monumentos (tanto históricos e culturais, como ambientais). Quem descumprir as normas estará sujeito a multas e embargos.A lei 4.735 estabelece como devem ser direcionadas as medidas que irão nortear o ecoturismo no Distrito Federal, dá relevância ao treinamento de recursos humanos para a realização da atividade ; nem sempre oferecida por pessoas capacitadas ; e destaca a cooperação intersetorial.
A legislação também prevê a definição de medidas destinadas à proteção das áreas e seus entornos, que terão de conter informações específicas, como carga de cada local (em outras palavras, as atividades e a quantidade de pessoas que as áreas suportam) e formas corretas de utilização de trilhas e caminhos.
Conservação da natureza ; A lei 4.735 evidencia a preocupação do Governo do Distrito Federal (GDF) em estimular o Ecoturismo e utilizar o segmento de uma forma equilibrada, que conserve a natureza e gere mais emprego e renda para a população.
Chama a atenção, ainda, para que os cuidados com o meio ambiente sejam conjugados com a diversidade dos chamados bens de valor ;histórico, cultural, arquitetônico, artístico, arqueológico, paleontológico e espeleológico;. E para que os hábitos e formas de expressão das comunidades, direta ou indiretamente influenciadas pelo setor, sejam também trabalhados pelos empresários que exploram o serviço.
Na avaliação do governador Agnelo Queiroz, as regras são importantes porque, além de estimularem o ecoturismo no DF com preservação e sustentabilidade, proporcionam condições para maior desenvolvimento econômico e social por meio dessa atividade. ;Uma lei de Ecoturismo própria para o Distrito Federal não apenas permitirá mais organização e estrutura para o segmento, como ajudará a movimentar a economia local e contribuirá para o uso adequado das nossas paisagens naturais;, ressaltou.
Roteiro integrado ; O secretário de Turismo do DF, Luiz Otávio Neves, explicou que a nova lei faz parte de um roteiro integrado de turismo desenvolvido pelo GDF. ;Um ecoturismo mais forte vai fazer com que o turista, ao chegar ao DF a trabalho ou para visitar pontos cívicos, prolongue sua estadia por mais tempo;, destacou.
Juntamente com a lei recém-sancionada, outra medida que ajudará a impulsionar o setor como um todo na capital federal diz respeito à parceria formada recentemente com a Universidade de Brasília (UnB). O GDF e o Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB estão mapeando gargalos e potencialidades do DF quanto ao assunto. Os dados, que estarão disponíveis em breve, serão fundamentais para o planejamento das ações para os grandes eventos que Brasília sediará, como a Copa do Mundo de 2014.
Entre os empresários que já atuam no segmento, a lei chegou em mais do que boa hora. É o caso de Manoel Imperial, proprietário da Chapada Imperial, conhecida reserva ecológica destinada ao ecoturismo em Brazlândia. ;A legislação é positiva, estávamos esperando por ela. O setor precisava de uma normatização que seguisse as demandas atuais;, afirmou.
Espaço para crescer - Imperial, no ramo há 11 anos, acredita que o ecoturismo e o turismo sustentável ainda têm muito espaço para crescer no DF. E a vigência de uma lei que atenda às necessidades da área pode contribuir para o processo. ;O estresse do cotidiano hoje em Brasília é muito grande. Como estamos longe da praia, as opções mais viáveis são as propriedades de ecoturismo;, argumentou.
De acordo com ele, mais de 50 empreendimentos oferecem esse tipo de serviço no DF e Entorno. As cachoeiras, trilhas e fazendas são visitadas diariamente, pela população local e por pessoas de todos os estados brasileiros e de outros países. Dentre as várias opções de ecoturismo no DF, são oferecidos desde esportes radicais a passeios tranquilos, passando pela culinária típica.