postado em 21/01/2012 08:00
No início da semana, as escolas de samba do DF receberam da Secretaria de Cultura a promessa de que, até hoje, 50% dos recursos destinados para o desfile deste ano seriam depositados. No entanto, o governo ainda não encontrou uma forma de fazer o repasse às agremiações e o pagamento ocorrerá somente na próxima semana. O total destinado às escolas é de R$ 5 milhões. No entanto, elas ameaçam adiar o desfile para abril. ;Se o dinheiro não estiver na conta na segunda-feira, vamos enviar uma carta ao governo afirmando que as escolas não vão entrar na avenida na data prevista;, afirma Geomar Leite, o Pará, presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Brasília (Uniesbe).
O atraso no repasse de recursos é habitual e acontece devido a um histórico de problemas nas prestações de contas. No ano passado, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou a Liga das Escolas de Samba de Brasília (Liesb) ; antiga responsável pelas agremiações ; a restituir R$ 675 mil aos cofres públicos por conta de falhas encontradas em 2002. Os responsáveis pela liga ainda não pagaram a dívida e, caso isso não ocorra brevemente, o órgão deverá ingressar com pedido de recolhimento por cobrança judicial.
Inúmeros processos e auditorias estão em curso nos órgãos do governo local, no TCDF e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na última quinta-feira, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu parecer pedindo o julgamento do Processo n; 102.072-0, de 2009. A matéria trata de ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa por conta do desfile Sambrasília 2007 ; O Carnaval da Capital, firmado por meio do Convênio n; 2/2007, celebrado entre a Secretaria de Cultura e a Liesb. À época, o desfile das escolas custou R$ 1.468.250, mas, de acordo com o MP, foi assinado diante de inúmeras irregularidades.
Multa
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) pede o pagamento de R$ 4,4 milhões, valor referente a R$ 1,46 milhão pago para a realização, mais multa de R$ 2,93 milhões. Segundo os promotores, a entidade não podia receber recursos públicos por causa de processos abertos relativos às contas das edições anteriores. Além disso, o Parecer n; 42/2007, da Procuradoria-Geral do DF, elencou diversas falhas no convênio. O plano de trabalho não atendia os requisitos da Lei n; 8.666 e a planilha de custos não indicava a composição dos custos.
A peça aponta diversos outros problemas e faz referências a outros anos, como uma ação de improbidade sobre o carnaval de 2008. Naquele ano, a Liesb deu lugar à Uniesb, mas auditores acreditam que a mudança foi uma forma de frustrar as devidas prestações de contas a fim de manter o repasse. Geomar Leite rebate a acusação: ;Já provamos na Justiça que não temos nada a ver com a Liesb e não devemos nada;.
Auditores questionam gastos realizados pelas agremiações no decorrer dos anos sem as devidas prestações de contas, motivo pelo qual as entidades entraram na lista de inadimplentes da Secretaria de Fazenda. No Relatório de Auditoria n; 7/2011, do TCDF, são apontadas as falhas na execução do carnaval de 2009. De acordo com o documento, de 15 termos de convênios analisados, 14 tinham algum tipo de ressalva. Mas os problemas, nesse caso, não estavam relacionados apenas às escolas de samba. Segundo a auditoria, a Empresa Brasiliense de Turismo ; em processo de liquidação ; cometeu diversas falhas.
Dificuldades
A 1; Inspetoria de Controle Externo da Divisão de Auditoria do TCDF concluiu pela irregularidade dos atos administrativos relacionados aos eventos e festejos daquele ano. ;Ficou constatada a dificuldade em se conhecer os serviços contratados, já que os projetos básicos não detalharam os locais e as datas das prestações de serviços;, afirmam os auditores. No que foi possível verificar, teria havido prejuízo de pelo menos R$ 66,2 mil. No relatório, é determinada a audiência dos responsáveis com vistas à aplicação de multas e à instauração de processo para tomada de contas especial.
Diante de tantos problemas, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) estuda uma forma de viabilizar o pagamento às escolas de samba. Apesar da pressão externa, os procuradores não conseguiram chegar a um entendimento até ontem.
Ressalvas
Na última década, foram encontradas irregularidades em diversos contratos mantidos pelo governo local com as escolas de samba do DF.
2009
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontou diversas falhas. De acordo com o relatório, 14 de 15 termos de convênios analisados apresentavam algum tipo de ressalva. Os problemas estão relacionados às agremiações e também à a Empresa Brasiliense de Turismo (BrasiliaTur).
2007
O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa relativo, questionando o Convênio n; 2/2007, celebrado entre a Secretaria de Cultura e a Liga das Escolas de Samba de Brasília (Liesb). O valor repassado às escolas de samba foi de R$ 1.468.250, mas, de acordo com o MP, foi assinado diante de inúmeras irregularidades.
2002
Em 2011, o TCDF condenou a Liesb ; responsável, à época, pelos desfiles ; a devolver aos cofres públicos R$ 675 mil por conta de falhas nos contratos. O dinheiro ainda não foi restituído e o órgão deverá ingressar com pedido de recolhimento por cobrança judicial.
Aruc pode não ir à avenida
A Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc) pode não participar do carnaval brasiliense este ano. A decisão de manter a festa em Ceilândia desagradou a escola, que vai se reunir na próxima segunda-feira para discutir o assunto. Campeã nos últimos três anos, a Aruc, que tem no total 31 títulos, mostrou a insatisfação por meio de nota, divulgada no site oficial. Segundo Geomar Leite, presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Brasília (Uniesbe), das 19 agremiações, 14 tinham o desejo de voltar a desfilar no Plano Piloto. ;No entanto, por falta de um local fixo, decidiram manter a festa no ceilambódromo;, disse. Para o presidente da escola, Moacyr Oliveira, a notícia foi recebida com ;surpresa, revolta e indignação;. ;A possibilidade de a escola não desfilar é concreta. A decisão causou uma indignação muito grande dentro da Aruc. No fim do ano passado, havia garantias de que o carnaval seria realizado no Plano Piloto, com documento assinado pelo secretário de Cultura. Nos preparamos para a festa lá;, reclamou.