Helena Mader
postado em 25/01/2012 07:40
No centro da área tombada de Brasília, uma imensa construção irregular avança sobre a área pública. O Brasília Imperial Hotel, localizado na Quadra 3 do Setor Hoteleiro Sul, ampliou a construção sobre o espaço de uso coletivo dos brasilienses, como calçadas e estacionamentos. O superpuxadinho de 500 metros quadrados seria destinado à ampliação do restaurante do hotel, mas acabou embargado pelo governo. O empreendimento recebeu duas multas porque, mesmo após a determinação dos fiscais, as obras seguiram. Os empresários disseram que removerão a estrutura ilegal.
A área pública ocupada irregularmente no Setor Hoteleiro Sul equivale a 10 apartamentos pequenos de dois quartos. O hotel não pediu autorização à Administração Regional de Brasília para fazer a cobertura e o cercamento do lugar, nem pagou pela utilização da área, que ficou fechada durante a edificação. O serviço ainda não foi concluído e, caso os responsáveis não retirem toda a estrutura em 10 dias, os fiscais do GDF derrubarão a invasão.
O Brasília Imperial Hotel conseguiu na Administração Regional de Brasília um alvará de construção em 2008. O documento era necessário para erguer as instalações, que têm a fachada moderna e coberta por grandes peças de vidro fumê. Mas a autorização só serve para as obras dentro dos limites do terreno e não ampara qualquer outra realizada em espaço público.
Apesar do estágio avançado ; a cobertura está concluída e funcionários trabalham para colocar os vidros na lateral do empreendimento ;, o problema não foi identificado pela administração. Servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) se deram conta da gravidade das irregularidades na quinta-feira da semana passada, quando os fiscais embargaram e multaram o hotel em R$ 3 mil. A Agefis ainda intimou o Brasília Imperial a demolir o superpuxadinho, visível nos fundos e nas laterais.
Na segunda-feira, fiscais voltaram ao Setor Hoteleiro e constataram que a obra não havia sido paralisada, conforme a agência determinou. O coordenador de Fiscalização de Obras da Agefis, Roberto Gonçalves, conta que, por conta disso, o hotel recebeu uma punição em dobro, dessa vez no valor de R$ 6 mil. ;Voltamos na segunda-feira e constatamos que ele estava desobedecendo o embargo determinado pelos fiscais na quinta-feira da semana passada. Por conta disso, os empresários receberam duas multas, além de uma intimação demolitória e de um auto de embargo;, explica.
Segundo Gonçalves, a gerência do hotel informou aos fiscais que a área pública de 500m; seria usada para a ampliação do restaurante do Brasília Imperial. O empreedimento, um dos mais bem localizados do Distrito Federal e às margens da W3 Sul (leia arte), abriga principalmente hóspedes que vêm à cidade a trabalho ou para participar de eventos. O hotel tem espaço para convenções ou eventos corporativos.
;Absurda;
Apesar de a estrutura ser fechada lateralmente por vidro, ter base em concreto e usar material durável e resistente, a administração do hotel negou que a invasão seja definitiva. O gerente do Brasília Imperial Hotel, que se identificou ao Correio apenas como Nicolau, disse que a cobertura é removível. ;Montamos essa estrutura para proteger as obras de impermeabilização da calçada, já que tem chovido todos os dias;, explicou o funcionário. Questionado sobre o fechamento também nas laterais, ele disse que se trata de outra estrutura retirável. ;O Setor Hoteleiro anda muito perigoso, fechamos nas laterais para nenhum ladrão entrar na obra;, finalizou.
Para se ter uma ideia da dimensão do empreendimento, uma loja média no comércio das quadras das asas Sul ou Norte tem cerca de 100 metros quadrados. O aluguel, segundo comerciantes consultados pela reportagem, não sai por menos de R$ 5 mil. Com base nesse valor, o total de área pública ocupada custaria R$ 25 mil, caso fosse locada.
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alfredo Gastal, classificou como ;absurda; a construção de um superpuxadinho no coração da área central de Brasília. Ele disse que vai cobrar das autoridades a derrubada completa da estrutura. ;Essa ocupação não seria permitida nem com a cobrança de taxas. Vamos procurar saber como essa obra começou e andou tão rápido sem o conhecimento da Agefis ou da Administração (Regional) de Brasília;, disse. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Distrito Federal (Abih), Tomaz Ikeda, afirmou que os empresários agem por conta própria.
Área tombada
O Setor Hoteleiro Sul faz parte da área tombada de Brasília, assim como os setores comerciais, bancários e de diversões, além das asas Sul e Norte, Cruzeiro, Sudoeste e Candangolândia. Pela legislação, é vetada qualquer alteração que comprometa o projeto original dessas cidades.