postado em 31/01/2012 18:49
O Governo do Distrito Federal concedeu nesta terça-feira (31) cerca de 300 alvarás a estabelecimentos comerciais, referentes a processos que estavam em tramitação na Administração Regional de Brasília desde 2010. Essa foi a maior entrega de alvarás e licenças de funcionamento dos últimos 10 anos, resultado de uma força-tarefa de servidores da Administração Regional.O trabalho é resultado de um mutirão para expedição de alvarás e licença em tempo hábil. A emissão de alvarás estava atrasada desde 2010. O chefe do Núcleo de Cadastro da Administração Regional de Brasília, Bruno Portela, explica que muitos alvarás estavam parados porque haviam caído em exigência e os requerentes não cumpriram com essas obrigações.
Portela estima que mutirões como o de hoje agilizarão a concessão de alvarás nos próximos meses. ;Temos cerca de mil alvarás sob análise. Nossa meta é zerar essa demanda ainda no primeiro semestre. Se hoje a concessão de alvarás leva cerca de um mês, com a demanda zerada, os novos processos serão concluídos em aproximadamente dez dias;, informa.
Para concluir todos esses processos, a Administração Regional de Brasília planeja conceder, toda terça-feira, ao menos 100 alvarás. ;Queremos que todos os empreendedores que estejam dentro da legalidade trabalhem de forma regularizada, para gerar emprego e renda em todo o Distrito Federal;, acrescentou Bruno Portela.
O secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Raad Massouh, participou da abertura do mutirão e afirmou que esta é uma comprovação de respeito ao setor. ;Os empresários da micro e pequena empresa querem e buscam esta legalidade e muitas vezes ficam presos na burocracia;, comentou.