Grileiro é preso em flagrante por venda ilegal de propriedade em Planaltina

postado em 09/02/2012 08:01

Um homem foi preso nessa quarta-feira (8/2) ao ser flagrado vendendo lotes irregulares. Agentes de fiscalização conseguiram chegar até o grileiro após uma denúncia anônima e durante 15 dias monitoraram a ação do suspeito. O terreno é de propriedade particular e possui oito hectares. A ação ocorreu na Chácara Barroso, no Núcleo Rural Rajadinha, localizado no Km 15 da DF 250, em Planaltina

De acordo com os agentes, já estava sendo implantado um condomínio irregular na área considerada rural, inclusive com instalação clandestina de poços artesianos e energia elétrica. A equipe identificou cerca de 40 lotes demarcados. Os tamanhos variam entre 200 e 400 metros quadrados. A estimativa é de que 15 estariam vendidos, no valor de 30 mil reais cada. A Dema fará ainda uma perícia no local.

Com o grileiro, foram encontrados cópias de cessão de direito, uma espécie de documento de transferência de propriedade ilegal, mapas e comprovantes de venda. Além disso, o local possui oito edificações. Quatro são antigas e os moradores já receberam da Agência de Fiscalização (Agefis) autos de intimação demolitória, ou seja, foram informados por documentação de que estariam em área irregular. O restante é de construções recentes e não habitadas. Nos próximos dias, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo atuará para descaracterizar as ocupações.

Segundo a lei do parcelamento irregular do solo, 6.766/79, em áreas rurais o tamanho mínimo de um lote é de 10 hectares. Toda a área fracionada chega a cinco hectares. O responsável pelo parcelamento será enquadrado na lei. Se condenado pode pegar pena de um a cinco anos de reclusão, ou pagar multa com valor de um a 100 vezes o salário mínimo.

Integraram a operação 14 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil.