postado em 10/02/2012 06:24
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa reajustou em 28% o valor das diárias para viagens dos deputados e servidores. As cotas são usadas para hospedagem, alimentação e locomoção interna, uma vez que as passagens aéreas são pagas separadamente. As diárias internacionais passaram de R$ 603 para R$ 775, se forem em dólares, e de R$ 800 para R$ 1.030, se a moeda for o euro. Para os deslocamentos nacionais, a Câmara pagará de R$ 385,60 a R$ 732,64, dependendo do destino. No ano passado, os legisladores gastaram R$ 30 mil em diárias e R$ 130 mil em passagens para participar de 19 eventos em outras cidades.
A medida faz parte de um pacote de bondades publicado no Diário da Câmara. Conforme antecipou o Correio, na edição de ontem, a verba indenizatória também foi corrigida em 77,77%. Agora, cada distrital pode gastar R$ 20 mil por mês com locação de veículos e imóveis, combustível, consultoria e divulgação do mandato parlamentar. A Casa montou um grupo de trabalho a fim de elaborar um regimento específico para regular o uso dos recursos.
Os distritais tiveram de usar parte do dia, ontem, para justificar o aumento aos próprios eleitores. O assunto foi abordado na sessão plenária pelo presidente da Casa, Patrício (PT). ;Estamos pautados na legislação;, afirmou o petista. No entanto, nem todos os deputados concordaram com os reajustes. Um parlamentar, que preferiu não se identificar, questiona a base legal evocada pela Mesa Diretora para mudar o valor da verba indenizatória. De acordo com o Ato da Mesa Diretora n; 8, os recursos foram fixados no mesmo percentual estabelecido pelo artigo 1; da Lei n; 2.289/99. A norma estipula o salário dos distritais em 75% da remuneração dos deputados federais.
A matéria completa você lê na edição impressa desta sexta-feira (10/2) do Correio Braziliense.