O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) declarou que houve alteração no prontuário apresentado no processo que apura a morte da professora e advogada Fernanda Wendling, após submeter-se a uma cirurgia de redução de estômago em 2006. O reconhecimento feito pela 2; Turma Criminal do TJDFT foi divulgado nesta terça-feira (13/2).
[SAIBAMAIS]Em agosto de 2009, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar a morte de Fernanda Wendling, operada pelo Dr. Lucas Docas Seixas Júnior em março de 2006. Havia suspeitas de que médico forjou documentos para realizar o procedimento invasivo sem necessidade. Fernanda não tinha obesidade mórbida, pré-requisito para a cirurgia bariátrica.
Alguns dados foram acrescentados no documento emitido pela médica Ângela Beatriz Zapallá. O prontuário traz informações sobre índice de massa corporal - IMC e peso da paciente. Com a declaração de falsidade, o documento não serve como prova. A ação foi proposta pelo MPDFT após os membros da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) indicarem que há duas cópias do prontuário da vítima no processo.
O relator do discurso afirmou que "confrontando-se as cópias acostadas com o documento original, fica evidente o acréscimo de dados clínicos importantíssimos no prontuário médico original da paciente, após ter sido solicitada sua apreensão pela autoridade judicial, quase 5 anos depois da data da efetiva consulta médica".
Lucas Docas vai a júri popular e responderá pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e falsidade ideológica. Segundo a acusação, o cirurgião teria falsificado documentos para realizar a cirurgia às custas da seguradora da vítima.
Segundo o advogado do médico Cléber Lopes de Oliveira, a declaração do TJDFT é contraditória. "Nós entramos com um embargo de declaração para que o Tribunal esclareça as acusações. Só foi comprovada a falsidade do documento, mas não das informações que estavam nele". De acordo com a defesa, o material alterado não foi usado como prova. O advogado também contesta que não foi feita a perícia para saber quando a médica anexou as informações.
Sobre a relação entre Lucas Seixas e Ângela Zapallá, Cléber Lopes diz que o réu não conhecia a médica e eles não têm nenhuma relação.
Relembre o caso
Em 2009, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar a morte de Fernanda, paciente do médico cirurgião Lucas Seixas Doca Júnior, que já havia sido denunciado à Justiça pelo óbito da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva, em 2008. A morte das duas teria sido em condições parecidas.
Maria Cristina Alves da Silva veio a óbito dias depois da cirurgia de redução de estômago e tanto o MP quanto os parentes da psicóloga acusam Seixas de ter sido negligente no pós-operatório. Por isso, na denúncia à Justiça, o promotor pediu que o médico fosse processado por dolo eventual ; quando a pessoa assume o risco de matar.