Adriana Bernardes
postado em 21/02/2012 10:15
A insistência de muitas pessoas em dirigir após ingerir bebida alcoólica inspirou um projeto de lei que está provocando muita polêmica. Sob o argumento de contribuir para a educação do motorista e evitar o consumo exagerado de álcool, a Câmara dos Deputados poderá obrigar o comerciante de bebida alcoólica a comprar e a manter um bafômetro à disposição dos clientes. Assim, antes de pegar o volante, a pessoa teria a oportunidade de medir o teor alcoólico e desistir de sair de carro.O Projeto de Lei n; 2.908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), tramita em caráter conclusivo. O texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Constituição e Justiça e Cidadania. Se aprovado, vai afetar todos os estabelecimentos do país que vendam bebida alcoólica. O comerciante deverá manter o registro com o nome do cliente que fez o teste, o resultado e a identificação de quem aplicou o exame.
Logo de cara, a proposta do parlamentar deverá ser questionada em pelo menos um ponto: o texto trata apenas da medição do teor alcoólico igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar expelido dos pulmões. A normal atualmente em vigor, a Lei Federal n; 11.705/08, fixou a tolerância zero para os motoristas. Quando o teste aponta nível igual ou superior a 0,3, o condutor já está cometendo crime e responde a processo na Justiça.
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/DF), Jaime Recena classifica a proposta do parlamentar como ;absurda;. ;Eles não se dão conta de que o país é muito grande. Uma coisa são os bares e restaurantes que os deputados frequentam. Outra bem diferente são os comércios do interior do país, pequenos estabelecimentos de baixa renda. Lei é lei. Tem que valer para todo mundo. Você realmente acha que todos terão condições de manter um bafômetro?;, questiona. Para Recena, a legislação não terá aplicabilidade alguma, caso seja aprovada.
A matéria completa, você lê na edição impressa do Correio Braziliense desta terça-feira (21/2).