postado em 27/02/2012 18:21
O Distrito Federal pode ser a primeira Unidade da Federação a atingir a meta nacional de superar a extrema pobreza. A avaliação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que esteve reunida na manhã desta segunda-feira com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Daniel Seidel. Durante o encontro, o governador apresentou estratégias que estão sendo implantadas pela atual gestão para combater a pobreza na capital do país.Desde o início de fevereiro, o GDF complementa o valor do benefício federal (Bolsa Família), aumentando de, no mínimo, R$ 70 para R$ 100 o valor pago por beneficiário no DF. Para mapear as famílias que estão abaixo da linha da pobreza, uma das ferramentas do governo, informou Agnelo Queiroz, é a chamada Busca Ativa, por meio da qual técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) percorrem as comunidades mais carentes para cadastrar as famílias.
;Estamos trabalhando com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) desde o início da elaboração do programa, que, além de ser único, é um exemplo de como uma ação realizada em parceria entre o governo federal e um governo local pode atuar no combate à extrema pobreza com eficiência;, afirmou o governador Agnelo Queiroz. ;Além de complementar a renda das famílias para chegar ao mínimo de R$ 100, estamos trabalhando em outras áreas, como a alfabetização e a qualificação profissional;, destacou o governador.
A ministra Tereza Campello elogiou a iniciativa do GDF. ;O Distrito Federal está realizando uma ação inovadora e importante, que é exemplo para vários outros estados no Brasil, ao complementar a renda das famílias que recebem o Bolsa Família. Com isso, provavelmente, nós conseguiremos que o DF seja a primeira unidade da Federação a superar a extrema pobreza. A meta é 2014, mas é provável que superemos a extrema pobreza ainda este ano;, afirmou a ministra. Tereza Campello destacou, ainda, a meta do governo local para zerar o analfabetismo, por meio do DF Alfabetizado, até 2014.
Complementação no DF ; A complementação do Bolsa Família faz parte do Plano pela Superação da Extrema Pobreza ; DF Sem Miséria, lançado em junho de 2011 pelo governador Agnelo Queiroz. O objetivo do programa é instituir políticas de transferência de renda, formação de mão de obra qualificada e garantia de acesso da população a serviços públicos de qualidade para erradicar a pobreza extrema no Distrito Federal.
O valor adicional pago é definido de acordo com a renda mensal de cada família incluída no programa e varia conforme os critérios definidos em lei (Lei n; 4.737, de 29 de dezembro de 2011). ;Tomamos esta decisão porque o Distrito Federal tem um custo de vida mais alto se comparado com outras regiões. Também oferecemos a estas pessoas outros benefícios, como a isenção de taxa nos concursos e descontos nas tarifas de luz;, afirmou o secretário Daniel Seidel.
Busca ativa ; Agnelo Queiroz ressaltou que o GDF tem ido em busca das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza nas localidades mais carentes, como ocorreu no último sábado no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. Na segunda maior favela do Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram realizados cerca de 450 novos cadastros e cerca de mil agendamentos de famílias que passarão por avaliação. Se preencherem os critérios definidos, essas pessoas estarão aptas a receber o benefício do Bolsa Família.
;Estamos realizando ações nessas áreas para romper com o ciclo da extrema pobreza, levando o benefício do Bolsa Família, mas,principalmente, oferecendo cursos profissionalizantes para que estas famílias possam superar a extrema pobreza e não precisem mais desses benefícios;, ressaltou Agnelo Queiroz.
Cadastro Único ; Um projeto de lei lançado em janeiro passado no Distrito Federal determina que todos os beneficiários que participam dos programas sociais do governo federal estejam inscritos no Cadastro Único. A existência de uma listagem única de beneficiados é fundamental para garantir a idoneidade do processo e evitar a duplicidade de benefícios. A Sedest realiza a atualização cadastral a cada dois anos, quando realiza um acompanhamento de como está a situação da família e se o benefício ainda é necessário.