Cidades

CLDF começa o ano com pouco trabalho e pauta trancada por 25 vetos

postado em 10/03/2012 06:00
Já se passaram 40 dias desde o início dos trabalhos na Câmara Legislativa, mas os deputados ainda não mostraram uma produção efetiva em plenário. As sessões, realizadas às terças, às quartas e às quintas-feiras, estão esvaziadas e têm sido ocupadas apenas por discursos dos próprios distritais. Apesar de a pauta estar cheia de itens prontos para a votação, os parlamentares não têm demonstrado muita preocupação em fazer o processo legislativo avançar. Segundo o presidente da Casa, Patrício (PT), neste ano, a qualidade dos projetos será priorizada em detrimento da quantidade, por isso, o ritmo está mais lento. No entanto, 25 vetos do Executivo, de um total de 70, trancam a pauta e precisam ser apreciados. Para tanto, basta haver acordo dos líderes de bloco.

Até hoje, apenas seis proposições foram colocadas em votação. Nos dias 14 e 15 de fevereiro, duas semanas depois da abertura do ano legislativo, os deputados resolveram analisar a maioria delas. Na primeira sessão, foram mantidos dois vetos parciais do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), sobre emendas de parlamentares apensadas a projetos do Executivo ; uma ampliava em R$ 4,9 milhões o orçamento deste ano; a outra criava tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Na sessão do dia seguinte, os distritais aprovaram três projetos de lei que abriam créditos suplementares no valor total de R$ 56,7 milhões ; para custeio da Procuradoria-Geral do DF, do Tribunal de Contas do DF, do programa Pró-Gestão e da Secretaria de Ordem Pública e Social.

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