postado em 10/03/2012 07:29
Os valores das multas impostas aos consumidores em caso de rescisão de contratos com academias de ginástica do Distrito Federal são alvo de investigação aberta ontem pela 4; Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do DF e Territórios. Quatro promotores vão analisar os casos em que há suspeita de cobrança abusiva dos clientes que desistem das aulas e não cumprem integralmente o contrato com os estabelecimentos.
O promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto é um dos representantes do MPDFT responsável pela ação. Em nota, ele afirmou que há academias que ;chegam a multar o consumidor em 50% do valor do contrato, o que extrapola, em muito, o razoável;. O órgão disse ter oficializado, por meio de notificação, as academias que pedem um valor acima de 2% a prestarem esclarecimentos à Prodecon em até 10 dias após a autuação.
