postado em 27/03/2012 21:44
O secretário de Governo, Paulo Tadeu, recebeu nesta terça-feira os representantes dos movimentos sociais vinculados à agricultura familiar. No encontro, que durou cerca de três horas, foi apresentada a minuta de decreto que criará um fórum para definir o planejamento e a execução de um plano de reforma agrária para o Distrito Federal.A minuta do decreto prevê a criação do Fórum Distrital de Políticas de Reforma Agrária, com o objetivo de promover a integração de diferentes órgãos dos poderes públicos local e federal para acelerar as decisões sobre questões fundiárias no DF, com base em debates com a sociedade, além de agir preventivamente em relação a conflitos no campo.
;O plano de reforma agrária para o Distrito Federal não será apenas distribuição de terras, mas um conjunto de políticas públicas que vai estabelecer prazos, metas e orçamento;, destacou o secretário Paulo Tadeu, ao apresentar aos trabalhadores rurais a minuta que será assinada pelo governador Agnelo Queiroz.
Paulo Tadeu frisou que o governo está disposto ;a realizar uma reforma agrária de qualidade;, mas convocou os movimentos sociais para um pacto, para a formulação e execução de um plano com decisões que resultem do diálogo, sem que haja ocupações de terras que possam atrapalhar o processo.
Durante o encontro, a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no DF, Lúcia Carvalho, ressaltou a disposição da instituição em contribuir com a reforma agrária proposta pelo GDF. ;Temos, GDF e União, que enfrentar legislações conflitantes que dificultam que as terras sejam destinadas a quem precisa;, afirmou.
Diagnóstico ; O GDF fará um diagnóstico sobre a situação fundiária para conhecer a realidade das terras, que é conturbada por anos de grilagem. Segundo dados preliminares, 68% das áreas pertencem ao Distrito Federal e 10% à União, mas os dados cartoriais dos imóveis considerados privados são muitas vezes fraudados.
;É um sonho mudar esta política;, afirmou Ariolino Ferreira, coordenador das Bases Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Distrito Federal (Fetraf). ;Volto às bases com uma boa notícia. A gente fica contente com essa decisão do governo;, comemorou.