postado em 02/04/2012 20:56
Mais de mil itens foram apreendidos durante fiscalização conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar. A ação ocorreu nesta segunda-feira (2/4) e passou pelo Setor Comercial Sul e a Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto. Dois homens acabaram presos por violação do direito autoral.Com eles havia, ao todo, 856 CDs e DVDs piratas. Eles devem ser indiciados com base no artigo 184 do Código Penal. A pena pela venda do material falsificado pode chegar a quatro anos de prisão.
Entre os demais produtos recolhidos do comércio irregular estão frutas, garrafas de água, antenas de TV, sacos de lixo e brinquedos. Eles foram levados para o depósito da Agefis, no SIA. Os falsificados e perecíveis deverão ser destruídos. Os demais poderão ser recuperados com o pagamento de multa e a apresentação da nota fiscal.