Adriana Bernardes
postado em 03/04/2012 17:11
Daqui a uma semana, os deputados federais vão votar o projeto de lei que poderá endurecer a punição para o condutor alcoolizado. Em reunião agora a tarde do colégio de líderes, ficou decidido que a proposta a ser analisada será a do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), apresentada na última semana, após discussão com o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT) já havia declarado na semana passada que pretendia votar ainda este mês, um projeto para acabar com o vácuo jurídico da lei 11.705/08, a lei seca. A determinação veio após os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirem que, para processar criminalmente um condutor alcoolizado, é preciso a prova técnica do exame de sangue ou teste do bafômetro acusando a presença de 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões.