Adriana Bernardes
postado em 11/04/2012 21:47
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia as provas para atestar a embriaguez do motorista e aumento da multa. O endurecimeto da punição para os motoristas flagrados ao volante sob efeito de álcool começou a ser discutido nesta noite (11/4) na Câmara dos Deputados. A intenção dos parlamentares é ampliar as provas para atestar a embriaguez e aumentar a multa de R$ 957 para R$ 1,9 mil. O relator do projeto, deputado Edinho Araújo (PMDB/SP), relatou a matéria e apresentou um substitutivo ao projeto de lei 2788/11, de iniciativa do Senado Federal. Pelo menos dois parlamentares apresentaram emendas ao projeto. O deputado Rubens Bueno (PPS/PR), propõe que, em caso de crime, o juiz arbitre a multa a partir do piso de R$ 1,9 mil. Já o deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC), apresentou uma emenda para que seja incluído no texto da lei a presunção de culpa para o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue. "É como o DNA, quando o homem não faz, presume-se a paternidade da criança", comparou.
Líderes do DEM e do PMDB retiraram emendas e destaques feitos no texto para agilizar a votação.