Cidades

TRE determina a cassação de quatro deputados distritais em apenas 15 meses

Antonio Temóteo
postado em 15/04/2012 08:00
Passado um ano e três meses desde a posse dos deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) teve o quarto parlamentar cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em 2011, os distritais Wellington Luiz (PPL), Raad Massouh (PPL) e Benício Tavares (PMDB) perderam o mandato em primeira instância. Entretanto, Luiz e Massouh, licenciados para ocupar cargos no Executivo, recorreram da decisão e foram absolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas Tavares não reverteu a determinação judicial. No episódio mais recente, Benedito Domingos (PP) foi condenado pela Justiça por irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de distrital de 2010. Caso a decisão se confirme e o suplente de Domingos tome posse, um quarto das cadeiras do legislativo local serão ocupadas por pessoas que não foram eleitas.

A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que indicava problemas nas informações prestadas por Domingos. O TRE considerou que o deputado ;emitiu recibos eleitorais indevidos; e incluiu receitas inexistentes no detalhamento de gastos eleitorais. Por meio de nota, o político do PP disse que ;está pronto para enfrentar mais este momento e vai recorrer ao TSE;.

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