postado em 26/04/2012 07:49
Um prefeito de quadra do Plano Piloto acusado de crime ambiental foi obrigado pela Justiça a fazer o replantio de mudas de árvores cortadas na SQN 108/109 Norte. O analista de sistemas Cesário Alves da Costa deverá ainda frequentar um curso de formação socioambiental promovido pelo Núcleo de Educação Ambiental do Parque Nacional de Brasília, com carga horária de 12 horas. O curso começou neste mês e deve ser concluído em novembro. A medida ficou acordada durante audiência realizada em 28 de setembro do ano passado. Caso Cesário não a cumpra, pode até ser preso.Na decisão, a juíza Elisabeth Amarante destacou o cumprimento do artigo 27, da Lei n; 9.605, que trata sobre o meio ambiente. ;Há necessidade de os autores comporem o dano ambiental antes da proposta de transação penal. Nessa linha, a fim de recompor o dano causado no local, deverá, o autor dos fatos, replantar as mudas que foram retiradas do local, conforme laudo de fls. 13/18, repondo as mesmas espécimes abatidas;, determinou a magistrada.
