postado em 26/04/2012 16:02
A 2; Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve nesta quinta-feira (26/4) a prisão domiciliar do empresário Nenê Constantino, 79 anos, por atentado contra o ex-genro, Eduardo Queiroz Alves. Além disso, o Tribunal do Júri decidiu continuar com o julgamento de Nenê pelo crime ocorrido em 2008. A defesa do empresário havia entrado com recurso contra a decisão que o condenou pela tentativa e com pedido de revogação da ordem que o mantém em prisão domiciliar.Constantino é acusado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por desavenças entre ele e o familiar, causadas pela administração de empresas da família. O crime foi praticado em 5 de junho de 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o empresário teria contratado José Humberto de Oliveira, por intermédio de Antônio Andrade de Oliveira, para matar o parente. O executor efetuou diversos disparos de arma de fogo contra o carro em que estava a vítima na saída da sede da Viação Planalto, mas nenhum dos disparos o atingiu.
De acordo com a decisão, Constantino deverá ser julgado no Tribunal do Júri de Brasília na condição de mandante, juntamente com os executores do crime. Eles estarão sujeitos a uma pena de 12 a 30 de prisão, podendo ser reduzida de um a dois terços, pelo fato do crime ser apenas tentativa.