postado em 08/05/2012 07:51
O Ministério da Educação informou ontem que instaurou processo para apurar a suspeita de a que a Faculdade Darwin, no Areal (Águas Claras), oferece cursos de pós-graduação a quem ainda não concluiu a graduação. A prática foi denunciada pelo Correio no último domingo. Sem saber que falavam com a reportagem, a Faculdade Darwin, o Centro de Aprendizagem e Aperfeiçoamento Profissional e Superior (Caaps), localizado no Setor Comercial Sul, em Taguatinga e em Goiânia; e o Prodeesp Capacitação Profissional, curso a distância situado em Taguatinga, informaram aceitar inscrições para pós-graduações lato sensu sem que a pessoa tenha o diploma de ensino superior. A situação do Caaps e do Prodeesp é ainda mais grave, pois, segundo o MEC, ambos não constam do registro da pasta como instituições de ensino superior. ;Nesses dois casos, portanto, a polícia pode ser acionada;, informou a assessoria de comunicação do MEC.
A legislação é clara ao referir-se aos cursos de pós-graduação. A Resolução n; 1 de 2007, do MEC, configurada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) mostra, no 3; parágrafo, como eles devem funcionar: ;os cursos são abertos a candidatos diplomados em curso de graduação ou demais cursos superiores; (Veja O que diz a lei). Mesmo assim, as três instituições afirmaram que esta é uma prática comum na capital federal. O discurso delas é semelhante. ;Você faz a pós e, quando terminar a graduação, traz o diploma e nós emitimos o certificado;, disseram as atendentes à reportagem. Uma prática considerada absurda e ilegal pelo presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do DF (Sinproep), Rodrigo de Paula. Além de contatar o MEC, ele entregará hoje uma representação com o pedido de investigação contra os estabelecimentos na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.
