A investigação sobre o suposto cartel de combustíveis no Distrito Federal caminha para um pedido de condenação de 16 redes de postos, quatro distribuidoras e do sindicato do setor por infrações à ordem econômica. Em entrevista exclusiva ao Correio, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico (SDE), Diogo Thomson de Andrade, rebate críticas de demora na apuração das denúncias e reforça a continuidade do trabalho. ;Nosso conjunto de provas está robusto. Caso as partes não apresentem argumentos convincentes, vamos buscar a condenação;, afirma, ao falar sobre o assunto pela primeira vez desde a instauração do procedimento administrativo, em 2009.
Responsável no Ministério da Justiça pela investigação de práticas anticompetitivas em todo o Brasil, Andrade coordena o estudo sobre a revenda e distribuição de etanol e gasolina em Brasília. Deixa claro que entende a cobrança da população por resultados rápidos, mas pondera que a comprovação de cartel não se resume à coincidência de preços entre concorrentes. ;A cidade, de fato, convive com notícias nesse sentido há muito tempo, mas a investigação é muito complexa;, acrescenta. Acostumado a lidar com denúncias semelhantes, Andrade sustenta que a equipe da SDE conseguiu reunir informações ;quase suficientes; para comprovar o cartel na capital do país.
Existe cartel de combustíveis em Brasília?
Temos fortes indícios de que existe. Há um histórico de cartel na cidade e não é simplesmente a igualdade de preços que caracteriza isso. A situação atual de mercado dá sinais de que o grupo continua atuando, inclusive para impedir a entrada de concorrentes, por meio do sindicato. Óbvio que, antes de ouvir as defesas e de uma possível condenação no Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico), não posso afirmar com 100% de certeza que existe um cartel, mas a investigação foi aberta justamente porque há indícios muito fortes.