postado em 22/05/2012 19:23
Às vésperas do Dia Nacional da Adoção, que será na próxima sexta-feira (25/5), os números da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF mostram que as adoções legais aumentaram e atingiram 53% em 2011. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (21/05), pela ONG Projeto Aconchego.
De acordo com a 1ª Vara, antes nova Lei da Adoção (Lei 12.010/2009) entrar em vigor, 80% das adoções realizadas no DF ocorriam sem a mediação prévia da Justiça. A partir da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as adoções de crianças por pessoas não inscritas no cadastro de habilitados foram restringidas. Por causa disso, foram registradas diminuições no recebimento de novos processos de adoção.
No ano em que a nova Lei da Adoção foi sancionada, 298 foram distribuídos, enquanto em 2010 esse número era de apenas 158, seguido por 143 em 2011. Já quanto às sentenças realizadas, a 1ª Vara da Infância e Juventude registrou 87 adoções em 2009, 195 em 2010 e queda para 167 em 2011. Mas, mais da metade das adoções efetuadas em 2011 foram mediadas pela Justiça, com 53%. Nos anos anteriores esses números representavam 28% e 18%, em 2010 e 2009, respectivamente.