Na tarde desta quarta-feira (23/5), a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) espera receber quase mil mães de alunos matriculados na rede pública de ensino sem o nome do pai no registro de nascimento. A audiência teve início às 14h no Teatro da Escola Parque 308 Sul, e faz parte do programa Pai Legal nas Escolas.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as mulheres deverão declarar o nome e a qualificação do suposto pai de seus filhos, e apresentar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento deles.
Segundo o MPDFT, após localizado, o suposto pai deverá prestar depoimento na Promotoria de Justiça e poderá reconhecer a paternidade da criança ou adolescente. Em caso de dúvida, o exame de DNA também poderá ser feito.
Após o reconhecimento da paternidade, novas certidões de nascimento serão requisitadas aos cartórios de registro civil.