Hospitais de Brasília e cidades do Entorno terão que dar explicações ao Ministério Público Federal/DF (MPF/DF) sobre denúncias de que estariam omitindo ou falseando dados sobre seus profissionais em informações prestadas ao Ministério da Saúde por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sáude (CNES). Nesta semana, o órgão determinou a instauração de inquérito policial para apurar o caso, identificado como crime de falsidade ideológica, que prevê pena de um a cinco anos de prisão.
O CNES é uma base de dados que propcia o conhecimento das atuais condições de infraestrutura de funcionamento dos estabelecimentos de saúde. A atualização periódica dos dados no CNES é obrigatória.
De acordo com denúncia recebida pelo MPF/DF, porém, alguns hospitais do DF estariam inserindo informações falsas no cadastro nacional para omitir irregularidades relacionadas ao quadro de pessoal.
O MPF/DF requisitou à Polícia Federal (PF) que identifique todos os hospitais obrigados a encaminhar informações sobre seus profissionais médicos ao cadastro e que verifique eventuais irregularidades nas informações prestadas.
A Polícia Federal tem um prazo de 90 dias para instaurar o inquérito e cumprir as investigações apontadas pelo MPF/DF. O caso também será analisado pela área cível do Ministério Público Federal.