postado em 01/06/2012 18:50
A ação desta sexta-feira (1/6) faz parte da operação Cidade Livre de Pirataria.
[SAIBAMAIS] Sete pessoas foram levadas para a 4; Delegacia de Polícia (Guará II). Uma delas é menor de idade e foi encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente, onde assinou um termo de ato infracional e foi liberada mediante a chegada de um responsável. As outras pessoas prestaram depoimento e pagaram fiança de R$ 300.
Segundo o Código Penal, quem comete o crime de violação de direito autoral pode ser condenado de um a quatro anos de prisão.