postado em 04/06/2012 21:22
A entrada de novos presidiários na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP), na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, pode ser suspensa. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com um pedido para que a ala seja interditada por causa de superlotação e falta de estrutura para receber as detentas.Na ação, o MPDFT argumenta que a ATP é uma ala prisional, atualmente com nove celas e capacidade para abrigar 50 pacientes. Mas, no momento, é ocupada por aproximadamente 106. Além disso, segundo o MP, não existe enfermaria para repouso ou para atendimentos emergenciais.
Outro problema apontado diz respeito à ausência de separação entre os internos portadores de transtornos mentais e aqueles com dependência química na ATP. Dessa forma, segundo o MP, internos com transtorno de personalidade antissocial estão junto com os demais segurados.
Ainda segundo o Ministério Público, foi constatado que os recursos humanos são insuficientes e os profissionais tanto da área da saúde quanto de segurança não receberam capacitação para trabalhar com os pacientes judiciários.
A ação pede que o Governo do Distrito Federal (GDF) adeque a ala para oferecer assistência integral à pessoa com transtorno mental, incluindo serviços médicos e disponibilizando equipes de profissionais suficientes e capacitadas para o atendimento adequado aos submetidos à medida de internação.
A ala foi instalada dentro da penitenciária até que fosse construída a Penitenciária III e o Núcleo de Saúde, ambos no Complexo Penitenciário do DF. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, mas não conseguiu contato com os telefones de plantão.