postado em 03/07/2012 15:30
Dois juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça visitam na tarde desta terça-feira (3/7) o Centro de Integração do Adolescente de Planaltina (Ciap), onde um adolescente de 17 anos morreu enforcado no último domingo (1;/7).[SAIBAMAIS]A inspeção é determinação do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Os magistrados Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF) e Nicolau Lupianhes, juiz auxiliar da Corregedoria, estão no local desde as 15h.
Desde 2010, o CNJ analisa a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei, por meio do Programa Justiça ao Jovem, criado em 2010. O programa traçou diagnóstico da aplicação da medida socioeducativa de internação e descobriu, por exemplo, que quatro em cada dez crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em estabelecimentos com restrição de liberdade são reincidentes.
E as infrações que os levam de volta costumam ser ainda mais graves do que as anteriores. Os casos de homicídio, por exemplo, foram muito mais frequentes na segunda internação, aumentando de 3% para 10%, em âmbito nacional.
Equipes do CNJ percorreram todos os estabelecimentos de internação do país. Eles também entrevistaram 1.898 adolescentes e coletaram dados de 14.613 processos judiciais de execução de medidas socioeducativas de restrição de liberdade em tramitação nos 26 estados e no Distrito Federal.