postado em 08/08/2012 06:24
Com quase 70 mil crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento na capital brasileira, como mostrou o Educacenso 2011, a Defensoria Pública do Distrito Federal lança hoje o projeto Paternidade Responsável. A ideia é incentivar o reconhecimento de paternidade extrajudicialmente. Por meio de uma parceria com a Secretaria de Educação, a Defensoria vai entrar em contato com as mães de alunos de escolas públicas que não têm o registro paterno e também vai custear o exame de DNA para quem comprovar não ter condições de pagar pelo teste. Entre 9h e 17h, uma equipe do órgão estará na Rodoviária do Plano Piloto para dar informações sobre a ação e conscientizar a população sobre os benefícios da conciliação em relação à ação judicial. As famílias terão à disposição orientação jurídico-social. Enquanto um processo na Justiça pode se arrastar por até dois anos, com essa ferramenta é possível resolver o problema em até um mês. Além disso, a resolução amigável é considerada menos estressante e desgastante para as partes.
O subdiretor-geral da Defensoria, Hamilton Carvalho dos Santos, explica que a iniciativa surgiu após o órgão identificar que o reconhecimento de paternidade é uma das principais demandas por ações. "Nosso principal objetivo é evitar que esses casos cheguem à Justiça. Especialmente, porque a conciliação tem tido resultados muito bons", diz. Quando o possível pai é conhecido, ele é notificado e convidado a reconhecer espontaneamente ou a fazer o exame genético. "Se não tiver condições de pagar, vamos cobrir os gastos, desde que ele se comprometa a cumprir um acordo previamente estabelecido caso o resultado dê positivo."
