O Governo do Distrito Federal quer acabar com a poluição visual provocada por faixas de propaganda, placas e cartazes irregulares espalhados nas vias do DF. A Casa Civil e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) se reuniram hoje para discutir ações para coibir a instalação desse tipo de peças. Entre as medidas vislumbradas está a implementação de uma política integrada de governo para promover a regulamentação da publicidade realizada nas cidades.
Atualmente, a competência para conceder o licenciamento para a publicidade nas ruas está dividida em diferentes entidades, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e administrações regionais. Recentemente, foi criado, por meio do Decreto n; 33.617/12, o Comitê de Combate à Poluição Visual, com o objetivo de prevenir, controlar e erradicar as irregularidades.
No entanto, na avaliação do superintendente de Planejamento da Agefis, José Carlos dos Santos, a falta de uma regulamentação específica para cada região dificulta na definição do que é permitido. Segundo o secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, será necessário que os órgãos envolvidos encontrem soluções que coíbam a poluição visual, assegurem as características do tombamento de Brasília e, ao mesmo tempo, regule a veiculação de propagandas.
Operação
Após a reunião, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) realizaram uma operação conjunta, em que foram apreendidas 299 faixas expostas irregularmente em áreas públicas nas principais vias do DF. No total, 44 peças deverão passar por apreciação a fim de identificar as empresas responsáveis pela instalação.
Somente na Asa Norte, 49 faixas foram desafixadas ao longo das vias localizadas entre as quadras 900, 700 e 400. Na EPNB os materiais recolhidos chegaram a 75. Outras 45 faixas foram encontradas nas margens da DF-001, entre o viaduto de acesso a Samambaia e o balão da entrada de Recanto das Emas. Em frente à Candangolândia, na EPIA Sul, foram mais 11. No Guará I e II o saldo de apreensões foi 51. Na EPGU correspondeu a 13 faixas; e na EPNB, 12. Outras 43 foram retiradas na Vila Planalto e próximo ao Eixo Monumental.
Se identificados, os responsáveis pela publicidade irregular podem ser advertidos e até multados, em valores que variam entre R$ 360 e R$ 1,8 mil.
Com informações da Agência Brasília e Seops