postado em 11/08/2012 13:57
Um mutirão promovido pela Justiça de Defesa da Filiação (Profide) no Ministério Público foi realizado na manhã deste sábado (11/8) pelo projeto Pai Legal nas Escolas. O atendimento foi feito na Promotoria de Justiça do Gama, que fica na Quadra 1 do Setor Industrial Leste.De acordo com o MP, 2.150 mães de alunos de escolas públicas da cidade e mães que registraram os filhos sem paternidade no cartório do Gama foram notificadas. Segundo a assessoria do MP, o balanço oficial sobre os pedidos de paternidade serão divulgados na segunda-feira (13/8)
Sobre o programa
Criado em 2002 pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, o Programa Pai Legal nas Escolas atende os alunos menores matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. O Programa percorre as regiões administrativas do DF, em atendimentos coletivos que ocorrem cinco a seis vezes por ano, sendo realizadas nas escolas próximas ao local de residência das crianças ou em centros comunitários com capacidade para receber um grande número de pessoas.
Nestas audiências são realizados, gratuitamente, reconhecimentos voluntários de paternidade, firmados pelos pais biológicos e também são abertos os procedimentos preliminares de paternidade quando o suposto pai se nega ou se encontra impossibilitado de comparecer. É possível a abertura de procedimentos desta natureza também em caso de supostos pais já falecidos, presos, residentes em outro Estado, e ainda quando a mãe disponha de dados, ainda que poucos, que possam auxiliar na localização de supostos pais cujo paradeiro seja desconhecido.